Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife terá nova disputa entre Michele Collins e Ivan Moraes
Michele, que é a atual presidente, está em situação favorável. Ela integra a bancada de governo, que tem maioria na Casa (28 de 39 deputados)
A presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife será mais uma vez alvo de disputa entre Michele Collins (PP) e Ivan Moraes (PSOL) para o biênio 2021-2022. A nova composição das 14 comissões permanentes da Casa foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial por meio do ato nº 01/2021. Os integrantes de cada uma delas deve fazer a eleição do presidente e do vice-presidente ainda nesta semana.
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A eleição da Comissão de Direitos Humanos está marcada para a próxima quinta-feira (11), às 13h. Michele, que é a atual presidente, está em situação favorável. Ela integra a bancada de governo, que tem maioria na Casa (28 de 39 deputados). Além disso, a comissão é formada por três membros titulares. Além de Ivan e Michele, há o vereador de primeiro mandato Joselito Ferreira (PSB), governista, que será o voto de minerva.
"Eu vou me candidatar a presidente. Estou como pré-candidata. Lá na hora da reunião, vou colocar meu nome à disposição para conseguir os votos suficientes para dar continuidade ao trabalho que a gente vem fazendo. é um desejo nosso", resumiu Michele Collins.
Já Ivan Moraes lembra que desde quando foi eleito em 2016 tem o interesse de conduzir a pauta da comissão. "Estou me colocando para presidente da comissão. Acho importante que ela tenha uma visão ais progressista da sociedade", afirma. Michele foi eleita para a presidência da comissão biênio 2017-2018 e depois reconduzida para o biênio 2019-2020.
Por ser o mais votado que integra a comissão - obteve 7.429 na eleição de 2020 - Joselito é quem vai conduzir a sessão de abertura da comissão e a eleição. "Eu tenho muito respeito pela vereadora Michele Collins e tenho também muito respeito a Ivan Moraes. Michele é uma parlamentar séria, não tenho nada contra ela. Eu acho que defender os direitos humanos é você defender todo mundo, todos os gêneros, respeitar as pessoas, negro ou branco, cada um com a sua opinião, respeitando a todos, isso é a minha visão. É o direitos dos cidadãos e das cidadãs", afirmou Joselito.
Comissões
As comissões são colegiados que discutem e aprovam ou não os projetos antes deles seguirem para o plenário da Casa. As matérias são distribuídas para elas de acordo com a sua temática, como educação, saúde, mobilidade, mas todas elas precisam passar pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que atesta a sua constitucionalidade. O presidente dessa comissão deve ser Felipe Francismar.
Durante a tramitação na comissão, os projetos podem receber emendas (alguma mudança pontual) e também podem ser apresentados substitutivos (uma nova redação). As comissões também realizam audiências públicas.
Das 13 comissões permanentes da Câmara do Recife, a bancada de oposição deve ficar apenas com a presidência de uma delas, a de Juventude, com Felipe Alecrim (PSC). A bancada é composta por seis vereadores do grupo mais à direita (PSC, Podemos, DEM) e cinco do grupo mais à esquerda (PT e PSOL).
O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB) disse ter buscado o critério da proporcionalidade para a formar as comissões. "É essa relação de proporcionalidade que representa o voto do eleitorado recifense. A composição parlamentar que está aqui representada foi escolhida pelo povo e essa escolha deve ser espelhada nas comissões também”, disse.
Segundo ele, a indicação dos nomes para os colegiados foi feita de democraticamente e é fruto de diálogo com os representantes partidários. "Acreditamos que esse objetivo tenha sido cumprido, porque todos as legendas e parlamentares estão participando de alguma comissão na Câmara Municipal", afirmou.
O Regimento Interno, em seu artigo 105º, parágrafo 3º determina que todo vereador deve participar de, no mínimo, uma comissão permanente, com exceção do presidente e do 1º secretário, que só integram a Comissão Executiva.
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"O presidente da Casa ouviu as demandas de cada partido e de uma forma muito democrática, muito republicana, fez as colocações, de maneira que a oposição se sente sim contemplada, visto que vamos comandar uma comissão importante que é de juventude, mas também estaremos presentes como membros efetivos e suplentes em comissões estratégicas", afirmou o líder da bancada de oposição da Casa, Renato Antunes (PSC).
Veja a composição das comissões da Câmara
Legislação e Justiça
Membros efetivos: Felipe Francismar, Andreza Romero, Renato Antunes, Rinaldo Júnior, Samuel Salazar.
Suplentes: Fabiano Ferraz, Fred Ferreira, Aderaldo Pinto
Finanças e Orçamento
Membros efetivos: Samuel Salazar, Marco Aurélio Filho, Osmar Ricardo, Aderaldo Pinto, Almir Fernando.
Suplentes: Jairo Brito, Joselito Ferreira, Natália de Menudo
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Membros efetivos: Fabiano Ferraz, Paulo Muniz, Davi Muniz, Luiz Eustáquio, Júnior Tércio.
Suplentes: Eduardo Marques, Tadeu Calheiros, Doduel Varela.
Saúde
Membros efetivos: Wilton Brito, Tadeu Calheiros, Natália de Menudo.
Suplentes: Paulo Muniz, Felipe Francismar.
Planejamento Urbano e Obras:
Membros efetivos: Zé Neto, Wilton Brito, Alcides Cardoso.
Suplentes: Chico Kiko, Dilson Batista.
Direitos Humanos e Cidadania
Membros efetivos: Michelle Collins, Ivan Moraes, Joselito Ferreira.
Suplentes: Júnior Bocão, Júnior Tércio.
Segurança Cidadã
Membros efetivos: Doduel Varela, Dilson Batista, Fabiano Ferraz.
Suplentes: Almir Fernando, Hélio Guabiraba.
Ética e Decoro Parlamentar
Membros efetivos: Hélio Guabiraba, Joselito Ferreira, Júnior Bocão, Chico Kiko, Felipe Alecrim.
Suplentes: Felipe Francismar, Osmar Ricardo, Marco Aurélio Filho.
Meio Ambiente
Membros efetivos: Andreza Romero, Liana Cirne, Rinaldo Júnior
Suplentes: Davi Muniz, Cida Pedrosa.
Desenvolvimento Econômico
Membro efetivo: Luiz Eustáquio, Zé Neto, Fred Ferreira.
Suplentes: Alcides Teixeira Neto, Ana Lúcia.
Políticas Públicas da Juventude
Membros efetivos: Felipe Alecrim, Natália de Menudo, Alcides Teixeira Neto.
Suplentes: Rinaldo Júnior, Renato Antunes.
Redação
Membros efetivos: Eduardo Marques, Jairo Brito, Valdomiro Amorim.
Suplentes: Alcides Cardoso, Wilton Brito.
Defesa dos Direitos da Mulher
Membros efetivos: Cida Pedrosa, Ana Lúcia, Dani Portela.
Suplentes: Andreza Romero, Michele Collins.