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Pernambuco corre em busca de empréstimo de R$ 1 bilhão para requalificar rodovias

Na Assembleia Legislativa, deputados mostraram que requalificação de estradas tem apelo em ano pré-eleitoral

Paulo Veras
Paulo Veras
Publicado em 22/02/2021 às 18:58
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PONTE No mês passado, Paulo Câmara foi à Secretaria do Tesouro Nacional apresentar contas do Estado - FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI
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Às vésperas do ano eleitoral, o Governo de Pernambuco corre para acessar um empréstimo de R$ 1 bilhão ainda no segundo semestre para aplicá-lo na requalificação de várias rodovias estaduais. À Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, indicou que espera ter na primeira quinzena de março um retorno da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o pedido de revisão da nota do Estado para captar operações de crédito. Se o Estado conseguir melhorar sua nota, o plano é, até abril, fechar um contrato com um banco nacional. Atualmente, as conversas têm sido conduzidas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES.

O tema tem forte apelo político. "A única solicitação que eu faço é que, realmente, o dinheiro do empréstimo seja dado uma atenção especial a questão estradas. A gente está passando por uma cobrança violenta no
interior. Quem é parlamentar aqui sabe disso. E eu acho que a gente poderia agora melhorar muito a qualidade das rodovias estaduais", pediu ao secretário o deputado Antônio Moraes (PP).

"Nós não escondemos. Há estradas que estão em situação deplorável. (...) Mas não há recurso para cuidar de tudo. Se esse montante se viabilizar, pelo menos dá para Pernambuco recuperar suas estradas", afirmou Tony Gel (MDB), mais tarde, quando o tema foi discutido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Segundo Rebelo, o grosso do empréstimo será investido nas estradas. Ele apresentou um plano do governo que prevê a requalificação de 77 rodovias e sete acessos; orçado em R$ 1,2 bilhão. Parte das obras já estão em execução. "A gente hoje já aportou recursos do tesouro do Estado de quase meio bilhão de reais para poder fazer frente inicial a essas obras. Com esse empréstimo, a gente acredita que dê conta de toda essa carteira de investimentos em estradas", indicou o secretário.

Dependendo de quanto o Estado conseguir captar, uma parte dos recursos também pode ser aplicado em aeródromos e em obras hídricas.

Empréstimo em real

Desde 2015, Pernambuco tem melhorado o seu resultado primário e reduzindo o endividamento, que fechou o ano de 2020 abaixo de 50% da Receita Corrente Líquida pela primeira vez desde 2012. "Esse número poderia ser ainda mais baixo. Ele não é porque parte significativa da nossa dívida foi contraída em dólar. A gente sofreu um aumento significativo do dólar nos últimos anos. Isso fez com que a dívida em real crescesse", lembrou Rebelo.

Isso explica porque o governo tem buscado apenas um empréstimo com bancos brasileiros. "Já há uma discussão nossa com o Tesouro Nacional que a nossa exposição em dólar está em um patamar que a gente deva reduzir. Então, não é interessante neste momento especificamente a gente pegar empréstimo em moeda estrangeira", explicou o secretário.

Oposição

Único oposicionista a discursar após a apresentação do secretário, o líder da oposição, Antônio Coelho (DEM), creditou a melhora nos dados fiscais do Estado ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Isso porque, em 2020, pernambucanos receberam mais de R$ 10 bilhões do auxílio emergencial, o que o democrata alega que ajudou na arrecadação do ICMS. Ele também pontua que outros R$ 4,5 bilhões foram repassados diretamente ao governo estadual. "Para mim, parece ser incontestável que foi através da ação decisiva do governo Bolsonaro que Pernambuco vai poder voltar a contratar operações de crédito", afirmou.

O oposicionista também afirmou que, se antes a situação fiscal de Pernambuco estava tão ruim era por causa da falta de disposição do governo do PSB de fazer reformas. "A gente teve só no ano de 2020 um déficit previdenciário de R$ 3,5 bilhões. Isso é 3 vezes mais, no mínimo, do que o que foi investido no ano passado. Então, nós temos aí 90 mil ou 100 mil servidores, que receberam mais dinheiro do que 9 milhões de pernambucanos", criticou.

Nenhum parlamentar do governo rebateu o líder da oposição. Ele também não foi respondido diretamente pelo secretário de Planejamento.

Única pergunta

No início da apresentação, Rebelo avisou que o secretário da Fazenda, Décio Padilha, irá nos próximos dias ao Legislativo explicar o balanço fiscal do Estado. Após a sua apresentação, alguns deputados governistas elogiaram o governo e Antonio fez críticas. Mas a única pergunta sobre o projeto partiu de Henrique Queiroz Filho (PL). Ele questionou Rebelo sobre qual seria a taxa de juros do empréstimo captado pelo Estado.

A resposta do secretário foi que a taxa de juros ainda não foi definida porque ela dependerá do banco no qual o Estado realizará a operação de crédito.

A previsão é que a proposta seja votada no plenário da Assembleia na próxima quinta-feira (25).

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