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Bolsonaro sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central

A lei confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal

Agência Brasil
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Publicado em 24/02/2021 às 23:42
Marcello Casal JrAgência Brasil
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro. Bolsonaro postou no Twitter sobre a sanção comentando que o tema era discutido no Congresso há mais de 30 anos.

A lei, aprovada no Senado em novembro de 2020, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica".

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De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

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