Com avanço da covid-19 em Pernambuco, órgãos públicos suspendem atividades presenciais

Atualizada às 19h do dia 2 de março de 2021

A alta nos casos da covid-19 e da ocupação dos leitos hospitalares em Pernambuco levou o governo estadual a tomar uma série de medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia no estado. Nesta segunda-feira (1º), foi anunciada a proibição de atividades não-essenciais entre 20h e 5h, de segunda à sexta-feira, e durante todo o dia nos finais de semana. 

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De acordo com o boletim do último domingo (28), a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 92%, e de enfermaria de 73%. Já na rede privada, 88% dos leitos de UTI e 48% dos leitos de enfermaria estão ocupados. Nesta segunda (1º), o número de casos confirmados da covid-19 desde o início da pandemia chegou a 300.104 e de mortos, 11.007. 

Para ajudar a prevenir a transmissão do novo coronavírus, as instituições e órgãos públicos estaduais também vem anunciando a suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado. Veja quais tomaram a medida até o momento:

Câmara do Recife

A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (1º) por tempo indeterminado. As novas medidas estão previstas na resolução nº 203/2021, que já seguiu para publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal.

As unidades administrativas funcionarão em regime remoto, no horário regular do expediente. A partir de terça (2), apenas servidores autorizados para realização de funções essenciais terão acesso às dependências da Casa.

A Casa já realizava as sessões plenárias e as reuniões das comissões de forma remota, mas mantinha o atendimento presencial nos gabinetes, que agora não será mais permitido. "Os gabinetes parlamentares poderão funcionar exclusivamente para realização de atividades parlamentares internas, respeitando regras de distanciamento social, vedada a realização de atendimentos presenciais", diz trecho da resolução. 

“Temos acompanhado os dados da pandemia no Recife e no restante do Estado e compreendemos que o momento é extremamente preocupante. Decidimos por fechar mais uma vez a Casa para tentar impedir o fluxo de pessoas, na tentativa de achatar a curva”, afirmou o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

MPPE

Estão suspensos de 1º a 10 de março de 2021 as atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Também não haverá expediente presencial nos nos órgãos de execução de 1º e 2º graus de todo o estado. A procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do MPPE oficializaram a medida por meio da Portaria Conjunta nº 001/2021. 

No período da suspensão, serão mantidos o atendimento virtual e a recepção e tramitação de documentos de forma eletrônica. O atendimento presencial com agendamento prévio também poderá ser realizado. Também ficarão suspensas as oitivas informais de adolescente infrator. 

TJPE

Assim como o MPPE, a Justiça Estadual também está com atividades presenciais suspensas pelo mesmo período de 1º a 10 de março, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. 

Advogados, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos terão acesso aos prédios da Justiça estadual.

A suspensão vale para as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição. A única exceção é para as unidades com competência para jugar feitos criminais. Elas vão permanecer em funcionamento, mas com a limitação de 30% dos funcionários alocados na unidad, e das 9h às 13h.

Já as unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s terão funcionamento remoto, através de videoconferência ou plenário virtual. 

Os prazos dos processos administrativo que tramitam em meio físico nessa unidades ficam suspensos a partir de 1º de março. 

TCE-PE

As atividades presenciais do TCE-PE ficarão suspensas durante 10 dias, em função do agravamento dos casos de Covid-19 no Estado. O trabalho será feito exclusivamente de forma remota.

Os prazos dos processos eletrônicos e digitais ficam mantidos. Estarão suspensos apenas os prazos de processos físicos, conforme portaria publicada no site do TCE.

TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou nesta terça-feira (2) que todas as suas atividades, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto por conta da pandemia. A corte não especificou uma data para retorno dos atendimentos presenciais.

"O eleitor que necessite de algum dos serviços prestados pelo TRE-PE não será prejudicado. O cidadão poderá receber atendimento remoto clicando AQUI, sendo possível nesta área requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, entre outros serviços", explicou o TRE-PE, através de nota.