Pernambuco pode interditar postos de combustíveis por conta de 'baderna' em lojas de conveniência, diz secretário
As lojas de conveniência dos postos precisam fechar no mesmo horário dos estabelecimentos não essenciais, segundo o secretário
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, classificou como uma "baderna" as aglomerações registradas em lojas de conveniência de postos de combustíveis no último fim de semana, em meio à pandemia de covid-19. Desde o último sábado (27), estão valendo novas medidas restritivas no Estado, com a proibição das atividades não essenciais das 22h às 5h, para tentar conter a transmissão do coronavírus.
"Postos de gasolina podem funcionar como serviço essencial, mas só o fornecimento de combustível. A loja de conveniência deve fechar na mesma hora em que fecham os demais estabelecimentos não essenciais. Nesse fim de semana, foi uma baderna o que aconteceu em alguns postos de gasolina, em Boa Viagem, na Conde da Boa Vista. Vamos endurecer, se os proprietários não cumprirem o horário, vamos interditar o próprio posto", afirmou Pedro em entrevista à TV Globo.
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De acordo com a nova determinação, anunciada na última sexta-feira (26) pelo Governo do Estado, os bares e restaurantes só poderão atender neste horário por delivery. O Procon-PE intensificou a fiscalização desses estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR) para garantir o cumprimento do decreto estadual.
O governador Paulo Câmara (PSB) realizará uma reunião, nesta segunda-feira (1º), com o comitê que analisa a situação da pandemia no Estado e, a depender do que for apresentado no encontro, medidas mais duras podem ser adotadas como forma de evitar o esgotamento de leitos na rede estadual de saúde.
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"Estamos, através do comitê covid-19, a cada momento, acompanhando o desenrolar da pandemia em Pernambuco e se os números continuarem crescentes, Paulo Câmara não vai ficar em cima do muro, vai endurecer. Queremos preservar as atividades econômicas, pois as pessoas precisam manter os negócios, mas se falta responsabilidade a mão do Estado vai valer com força", disse Pedro Eurico na entrevista desta segunda-feira.
Fiscalização
No Recife, no início da noite do sábado, os agentes fizeram a fiscalização em dois bares: um no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana, e outro no bairro do Pina, na Zona Sul. Os estabelecimentos fiscalizados ainda estavam abertos e com clientes. Segundo o Procon, como já estavam iniciando o fechamento de conta dos consumidores para encerrar as atividades, foram gerados autos de constatação, os consumidores dispersos e os trailers fechados de forma imediata.
No interior de Pernambuco, as medidas foram ainda mais restritivas. Desde a última sexta (26) até o dia 10 de março, em 63 municípios do Agreste e do Sertão todas as atividades econômicas e sociais ficam suspensas de 20h às 5h do dia seguinte. Tais municípios são os que compõem as 2ª, 4ª e 9ª Gerências Regionais de Saúde (Geres), em Limoeiro, Caruaru, no agreste e Ouricuri, no Sertão, respectivamente.
Nos finais de semanas, a suspensão é das 17h às 5h. De acordo com o secretário de Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, as equipes estão sendo divididas para realizar a fiscalização em todas as regiões. Segundo o Procon, no sábado, um campo de futebol society em Caruaru foi interditado, pois estava funcionando após esse horário.
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Sanções
Os bares, restaurantes, lanchonetes ou estabelecimentos similaridades que estiverem funcionando com atendimento presencial após o horário-limite das 22h serão interditados, notificados e multados. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Os responsáveis podem ser encaminhados até a delegacia pelo descumprimento das normas sanitárias e responder por crime contra a saúde pública. Caso haja alguma resistência a uma autoridade civil ou sanitária, podem responder pelo crime de desacato.
