A quarentena mais rígida implementada em Pernambuco foi o principal tema discutido pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), primeiro dia em que a novas medidas passaram a valer em todo o estado. Durante boa parte da sessão, o que se viu foi uma disputa de narrativas entre os que eram a favor e contra a medida, sobre o papel do Poder Legislativo durante a pandemia e até mesmo trocas de farpas entre os parlamentares.
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A partir desta quinta até 28 de março, está proibido o funcionamento das atividades econômicas e sociais não essenciais em qualquer dia e horário em todo o estado. As medidas mais severas foram anunciadas em decorrência da situação crítica da pandemia da covid-19 em Pernambuco.
Depois de argumentar que não questiona a eficácia da quarentena, Romero Sales Filho (PTB) queixou-se da falta de diálogo, segundo ele, entre o governo estadual e os setores da economia e da falta de suporte aos trabalhadores. "Foi anunciado dez dias de lockdown. Pergunto: serão suficientes para reduzir o impacto do contágio? Sabemos que não. Quando a ampliação das restrições for anunciada, haverão saídas para esses trabalhadores?", questionou o parlamentar.
Alberto Feitosa (PSC) criticou a atuação do Governo de Pernambuco no combate à covid-19. "Eu tive a preocupação de ligar para todos os segmentos da cadeira produtiva de Pernambuco, indústria, comércio, escola, só tem uma categoria beneficiada e satisfeita que é a das concessionárias e revendedoras de veículos. Ou seja, nenhum deles foram consultados, nem mesmo essa casa tem sido consultada. Ai falam da ciência, eu vejo o deputado José Queiroz sempre querer culpar o governo federal, quando ele esquece que a autonomia de administrar a crise há mais de um ano é do governo do estado", disse o deputado, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar autonomia aos estados e municípios para tomar medidas de combate à covid-19.
A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) reafirmou seu posicionamento contra a nova quarentena, cuja eficácia é questionada por ela. Entre outros pontos, ela citou uma nota do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal que critica as restrições das atividades não essenciais para conter o avanço da covid-19.
"Eles afirmam que são medidas extremas que se mostraram ineficazes tanto no brasil como no mundo afora. Nós sabemos que a medida é ineficaz, que afronta direitos fundamentais da Constituição Federal. O lockdown só aumenta o abismo social, só agrava as desigualdade. Chega, o nosso povo precisa trabalhar. Estamos vivendo a pandemia da fome", disse a deputada.
A Sociedade Brasileira de Infectologia no Distrito Federal e a Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) se manifestaram contra o posicionamento Conselho de Medicina.
Clarissa Tércio é autora de um Projeto de Decreto Legislativo (nº 192/2021) que pede a suspensão da nova quarentena implementada em Pernambuco. Ela diz não acreditar na medida como forma de controlar a covid-19. "O povo pernambucano está cansado dessas medidas autoritárias aqui em Pernambuco. Povo esse que não poupou esforços para ir as redes sociais dos deputados para mostrarem os efeitos devastadores do lockdown como eu pedi. Eu que pedi para marcarem os deputados nas redes sociais, porque eu acho importantíssimo, fundamental, o povo participar desse processo de luta aqui dentro dessa casa, embora alguns sejam contrários", afirmou a deputada.
Alguns deputados governistas se opuseram às críticas dos deputados em relação à quarentena, como o líder do governo Isaltino Nascimento (PSB). "Nós não temos lockdown, nós temos medidas restritivas. São 10 dias, o governo tem que tomar atitudes. Governar é poder enfrentar questões. Era muito simples o governador Paulo Câmara cruzar os braços, ou um prefeito dizer "Não vou fazer nada". E aí, como ficará?", disse o líder.
Isaltino também rebateu Feitosa em relação as atribuições da União, estados e municípios no combate à pandemia. "Não existe prevalência entre união, estados e municípios e é falsa a afirmação de que a União não tomou atitude porque o supremo proibiu de fazer qualquer ação, se não fora isso os prefeitos e prefeitas do país afora, os 26 estados e DF teriam dificuldade de tomar iniciativa porque a união se negou a compreender o que é importante", disse. "Comprar vacinas não é obrigação de prefeitos, vereadores, governadores. É do presidente da República",
Em resposta a Clarissa Tércio, o deputado Tony Gel (MDB) questionou a participação do povo nas discussões da Casa por meio das redes sociais. "O instrumento correto e legítimo de acordo com o regimento interno da casa é a audiência pública, não é a guerrilha cibernética que vai dar voz ao povo. O que dá voz ao povo nesta casa, é o instrumento da audiência pública democrática, então todo mundo precisa conhecer bem o que é a atividade parlamentar", afirmou o deputado.
Covid-19 em Pernambuco
De acordo com boletim epidemiológico desta quinta-feira (18), a taxa de ocupação média (UTI e enfermaria) de leitos na rede pública é de 90% e na rede privada, 78%. Também nesta quinta, foram confirmados 2.139 novos casos da covid-19 e 53 óbitos pela doença. O estado totaliza 325.315 casos e 11.563 desde o início da pandemia.
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