Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira considera decisão do STF sobre suspeição de Moro "exemplar"
No PSB, os impactos da decisão do STF sobre parcialidade de Moro, do ponto de vista das eleições de 2022, são vistos com cautela. O ex-ministro do governo Bolsonaro, não descarta candidatura presidencial
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, considera correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar parcial a condução do ex-juiz Sergio Moro julgar o ex-presidente Lula (PT) no caso do triplex do Guarujá. Segundo o dirigente nacional, os ministros puderam "corrigir uma distorção" e, dessa forma, evitar que isso se "repita" no sistema judiciário e na história da democracia brasileira.
"Foi uma decisão exemplar. A pergunta que se faz é se a Lava Jato ainda tem credibilidade, diante de todas as revelações que já foram feitas, em função de toda essa arbitrariedade", declarou Siqueira. Ao modificar o voto que havia dado em 2018, a ministra Cármen Lúcia, passou a considerar o ex-magistrado parcial no caso. Com isso, três ministros da Segunda Turma da corte (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowiski e Carmén Lúcia) dão razão à defesa de Lula, e dois (Nunes Marques e Edson Fachin) são contra os argumentos dos advogados do ex-presidente.
Apesar de considerar que a decisão do STF, desmoralizada a imagem do ex-ministro Sergio Moro, o dirigente nacional do PSB acredita é que cedo para avaliar os impactos nas eleições de 2022. Em conversas reservadas, Moro não tem descartado a possibilidade de encarar a disputa pela presidência da República. "Acho que ele perde muito com isso, porque de certa maneira, ele fica desmoralizado. E acho isso muito bom para que uma pessoa que usou o Poder Judiciário como ferramenta política, não possa repetir mais. É muito cedo para saber o impacto disso em 2022, dentro da dinâmica das eleições muitas coisas poderão acontecer", afirmou Siqueira, ao JC.
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No entanto, se confirmação da parcialidade de Sergio Moro ao julgar o ex-presidente Lula, poderá beneficiar o petista, esse fato ainda é visto como uma interrogação pelo PSB. "É preciso ver com muita cautela. Nosso país vive um colapso sanitário por absoluta irresponsabilidade do presidente Bolsonaro. Nesse momento, estamos lutando pelo auxílio emergencial e cobrando celeridade na vacinação da população, o assunto do momento é esse", defendeu Carlos Siqueira.
O PSB tem defendido o lançamento de um candidato "outsider" para as próximas eleições, mas desde que Lula recuperou seus direitos políticos, após a decisão do ministro Edson Fachin em anular todas as condenações no âmbito da Lava Jato envolvendo o caso do triplex, os socialistas não tem descartado uma possível aliança com PT.
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Parlamentares pernambucanos da legenda, também consideraram como correta o julgamento do STF, nesta segunda-feira. "O STF quando reconheceu uma suspeição que era evidente. Um magistrado se associar ao órgão acusador para condenar alguém por antecipação é uma conduta grave e passível de nulidade; ainda mais grave pelos efeitos no processo eleitoral, e, gravíssimo, quando a recompensa foi um cargo de Ministro de Estado, no governo do beneficiário direto da sua decisão. O que o STF fez foi aplicar a lei. É sempre bom vê-la aplicada, doa a quem doer.", declarou o deputado federal Tadeu Alencar.
O parlamentar também endossou a cautela sobre os impactos desta decisão nas eleições presidenciais entre as principais figuras colocadas até o momento - o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro "A restituição dos direitos políticos ao ex-Presidente Lula o devolve ao tabuleiro da sucessão, mas não o fará ungido por um manto sagrado. Espero que ele compreenda o tamanho da responsabilidade de todo, dos que têm compromisso com a Democracia e amor ao País, o dever cívico de enfrentar e derrotar Bolsonaro, que rivaliza com a pandemia os males que ambos têm feito ao Brasil", afirmou Alencar.
MUDANÇA DE VOTO
No último dia 9, Nunes Marques, que era o único ministro que ainda não havia proferido seu voto, pediu mais tempo para analisar o processo. Nesta tarde, o julgamento foi retomado e poderia ter sido encerrado já com o voto do magistrado remanescente, mas Cármen Lúcia decidiu reapresentar o seu voto, informando que havia mudado a sua interpretação sobre o caso, fato que favorece Lula. Na sua fala de hoje, a ministra afirmou que houve "espetacularização" do caso e "comportamentos inadequados que suscitam portanto a parcialidade" de Moro.
Durante o seu voto, o ministro Nunes Marques afirmou que o uso de provas obtidas de forma ilícita em processos penais seria um "incentivo enorme ao crime", referindo-se às mensagens divulgadas a partir de hackers e atribuídas a Moro e a integrantes da força-tarefa em Curitiba. As mensagens foram usadas pela defesa de Lula para justificar o pedido de suspeição do ex-juiz.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou na sessão desta terça que "falsos espertos acabam sendo pegos e desmoralizados". A fala foi uma reação ao voto de Nunes Marques, contrário ao seu.