A Prefeitura do Recife foi autorizada pela Câmara de Vereadores a fazer um empréstimo de R$ 56.078.344,69, no "âmbito do Programa Avançar Cidades - SES Beberibe", para realizar obras de ampliação do esgotamento sanitário na bacia do Rio Beberibe. O Projeto de Lei do Executivo nº 4/2021, que prevê a tomada do empréstimo, foi aprovado em segundo turno pela Casa José Mariano na sessão desta terça-feira (30) com 29 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria agora segue para a sanção do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
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De acordo com o texto do projeto, as obras vão beneficiar cerca de 36.633 moradores de baixa renda que vivem no entorno da bacia do Rio Beberibe "com a ampliação de mobilidade e do sistema de esgotamento sanitário com redes coletoras de esgotos, ramais prediais, ligações intradomiciliares, prevendo resultados expressivos nas condições de saúde pública da população, especialmente no combate aos vírus arboviroses, causadores de doenças como a dengue, zika e chikungunha", diz trecho da justificativa do projeto. Do valor total, R$ 2.803.917,25 serão de contrapartida da própria prefeitura.
PAC
A matéria teve aprovação unânime entre vereadores do governo e da oposição, apesar de alguns questionados. Ivan Moraes (PSOL) cobrou a conclusão do projeto de revitalização do Rio Beberibe pela PCR, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II. "O PAC II Beberibe dividido em três etapas ainda não foi entregue, ainda não existe indicativo de entrega dessa obra tão importante e que enquanto ela não é finalizada, uma obra que já gastou R$ 100 milhões dos cofres públicos, vai ser muito difícil a gente retomar a necessária revitalização do Rio Beberibe", afirmou o vereador.
O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, justificou que os recursos servirão para complementar as obras do PAC II. "A gente sabe que Recife carece dessa quesão do saneamento e logo no início da gestão do prefeito João Campos, a gente conseguir destravar uma operação de crédito tão importante para o município é motivo de comemoração. É um resquício ainda do PAC II na questão do Beberibe", afirmou.
As obras do SES Beberibe serão feitas nas proximidades das obras dos lotes 2 do PAC Beberibe. Esses dois lotes correspondem a 3,5 km de via, e preveem pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, abertura de vias, desobstrução das margens e implantação de ciclofaixa.
O sistema de esgotamento sanitário que será implantado pelo programa vai alimentar rede coletora que está sendo construída com a avenida marginal do Rio Beberibe. De lá, os dejetos vão ser levados para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva. Eles são atualmente depositados "in natura" nos córregos e nos rios Beberibe e Rio Morno.
"Quem transita ali na Linha do Tiro, Beberibe, vê que o quão importante tem sido esse projeto, essa obra que está sendo executada naquele local na questão da mobilidade, da acessibilidade, do meio ambiente, porque vai valorizar também o antigo Rio Morno, que infelizmente se tornou um canal, mas com essa obra ele pode voltar a ser rio, que ele sai lá da mata de Dois Irmãos e passa pelo Recife, Linha do Tiro, Nova Descoberta, chegando até Olinda", explicou o vereador Almir Fernando.
Cida Pedrosa falou dos benefícios para o meio ambiente com a realização da obra. "Qualquer obra que venha tratar a questão do saneamento integrado, faz com que o meio ambiente agradeça. Nós temos uma cidade cortada por rios e córregos que hoje se encontram na sua grande maioria invisibilizados por conta do lixo e do esgoto a céu aberto que deságua diretamente nos nossos rios", disse.
A vereadora Dani Portela também foi na mesma linha de Cida Pedrosa, ao estabelecer uma relação entre a questão do saneamento com a saúde pública no projeto. "É o jeito da gente entender que questão de saneamento não é apenas questão de infraestrutura, mas se tornou uma questão de saúde pública e principalmente porque ela amplia a possibilidade de combater as arboviroses, causadoras de tantas doenças como dengue e zika vírus e chikungunya", disse.
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