Sob forte pressão de movimentos sociais, a licitação para alugar 49 carros de luxo para os deputados estaduais foi suspensa. A informação foi confirmada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na noite desta terça-feira (30), que justificou a suspensão devido a "questões administrativas", mas sem dar mais detalhes sobre o assunto.
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O aluguel de cada veículo sairia por, pelo menos, R$ 9,6 mil mensais. De acordo com o pregão eletrônico lançado pela Alepe, "a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos" sairia num valor estimado de R$ 5.825.950,32.
De acordo com o Termo de Referência, são objeto da licitação 49 unidades de veículo tipo SUV (mesmo número de deputados da Alepe), 18 de passeio, dois do tipo executivo, um utilitário do tipo pickup e dois utilitários com quatro portas. Os itens são distribuídos em três lotes, sendo o terceiro exclusivo para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Neste lote, o objeto são 15 veículos do tipo passeio.
Entre as especificações do veículo tipo SUV estão: Motor diesel turno com no mínimo 1.590 cilindradas e potência mínima de 156 CV, zero quilômetro, ano de fabricação 2021, câmera de estacionamento traseira, comandos do sistema de áudio e bluetooth no volante, computador de bordo e travas elétricas.
Ao justificar o processo licitatório, a Alepe informou, por meio de nota, que "entre as atividades dos deputados, não consta apenas o trabalho legislativo das comissões e plenário. Existe a necessidade de deslocamento no território do Estado, para acompanhamento das demandas nos municípios, fiscalização das ações do Poder Público, entre outros". A Casa também destacou que a quantidade de veículos licitados é destinada para os parlamentares e para o setor administrativo, "atendendo, com isso, todos os servidores".
Um outro ponto destacado foi que "a publicação da Licitação em questão ocorreu para cumprir uma determinação legal, pois a lei proíbe a prorrogação do mesmo contrato por mais de 60 meses".
O prazo para recebimento das propostas da licitação estava previsto para se encerrar nesta quarta-feira (31) às 9h.
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