Covid-19: saiba quanto o governo federal repassou de recursos para Petrolina
Senadores vão analisar em CPI os recursos federais destinados aos municípios e Estados
Resultado de dois diferentes requerimentos - dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE) - a CPI da Covid foi instalada no Senado Federal e deverá apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, com foco especial na situação do estado do Amazonas, onde hospitais sofreram desabastecimento de oxigênio no início do ano. Além disso, a comissão vai analisar possíveis irregularidades no uso de recursos transferidos pela União para combate à pandemia, com um olhar voltado para administradores federais, estaduais e municipais.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já observou que, no caso do segundo tema, o trabalho da comissão deverá ficar restrito a operações efetuadas com recursos transferidos pela União. A razão disso é que comissões de inquérito do Legislativo federal não podem se debruçar sobre competências dos Estados e dos municípios.
Em Pernambuco, os municípios utilizaram os recursos federais para diferentes fins que vão desde manutenção de hospitais de campanha até a compra de insumos para a proteção de servidores. O JC procurou os maiores municípios de diferentes regiões, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru, para verificar o valor recebido e de que forma o recurso foi utilizado em meio à pandemia.
Para Petrolina, maior cidade do Sertão do Estado, o governo federal repassou, desde o início da pandemia no País (março de 2020), R$ cerca de R$ 56 milhões. Esse recurso foi apenas para covid-19, não faz parte das transferências obrigatórias da União para saúde. Por meio de nota, a Prefeitura do município não detalhou compra a compra, mas explicou ter utilizado, até o momento, cerca de R$ 46 milhões no enfrentamento à pandemia, com aquisição de material médico hospitalar; equipamentos hospitalares; medicamentos; testes rápidos; pagamentos de leitos de UTI contratualizados; EPI; contratação de profissionais para atuação na linha de frente, entre outros. Ainda segundo a nota, o montante restante dos recursos serão utilizados até final de maio.
Na Região Metropolitana do Recife, a reportagem também procurou as prefeituras do Recife, de Paulista e do Cabo de Santo Agostinho, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta. Mesmo assim, o JC aguarda posicionamento das gestões municipais. A Prefeitura de Olinda também foi procurada e informou que os dados de 2020 estão disponíveis no Portal da Transparência da cidade e que, quanto ao ano de 2021, o processo encontra-se em fase de tramitação para em breve ser publicado no referido site. De acordo com o Localiza SUS, que atualiza os valores repassados pelo do Ministério da Saúde, Olinda recebeu, em 2021, R$ 100,000 para o combate à covid-19 e R$ 18,3 milhões em 2020. Os valores não fazem parte do repasse financeiro de rotina.
Jaboatão também respondeu e informou que até março do presente ano, as receitas específicas para o combate à pandemia provenientes da esfera federal totalizou R$ 43,2 milhões.