Covid-19: saiba quanto o governo federal repassou de recursos para Salgueiro
Senadores vão analisar em CPI os recursos federais destinados aos municípios e Estados
Resultado de dois diferentes requerimentos - dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE) - a CPI da Covid foi instalada no Senado Federal e deverá apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia. Além disso, a comissão vai analisar possíveis irregularidades no uso de recursos transferidos pela União para combate à pandemia, com um olhar voltado para administradores federais, estaduais e municipais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já observou que, no caso do segundo tema, o trabalho da comissão deverá ficar restrito a operações efetuadas com recursos transferidos pela União. A razão disso é que comissões de inquérito do Legislativo federal não podem se debruçar sobre competências dos Estados e dos municípios.
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Em Pernambuco, os municípios utilizaram os recursos federais para diferentes fins que vão desde manutenção de hospitais de campanha até a compra de insumos para a proteção de servidores. O JC procurou os maiores municípios de diferentes regiões, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru, para verificar o valor recebido e de que forma o recurso foi utilizado em meio à pandemia.
Para Salgueiro, no Sertão do Estado, o governo federal repassou, de março a dezembro de 2020, um total de R$ 4,1 milhões. Deste total, foram utilizados R$ 2.816.939,19 em ações que a atual gestão afirmou não conseguir detalhar, já que foram efetuadas pela administração anterior. Esse recurso foi apenas para covid-19, não faz parte das transferências obrigatórias da União para saúde.
Por meio de nota, a nova gestão, que assumiu o município neste ano, não detalhou compra a compra, mas explicou ter entrado em 2021 com um saldo de R$ 1.294.627,76. Nenhum outro recurso foi enviado pela União nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, sendo este o saldo disponível para que a atual gestão empregasse no combate à covid-19. De acordo com o site Localiza SUS, que detalha os repasses do Ministério da Saúde, realmente Salgueiro não recebeu novos recursos para a pandemia neste ano.
Com o montante que encontrou em caixa, a prefeitura afirma ter realizado as seguintes ações: Manutenção do hospital de campanha; Implantação do Centro de Reabilitação Pulmonar; Implantação do Centro de Atendimento Ambulatorial ao Paciente covid; Ampliação da testagem para covid no município, agora disponível todos os dias no Hospital de Campanha e de segunda a sexta-feira em todas as UBS’s e na Secretaria de Saúde; Instalação de cinco barreiras sanitárias nos acessos da cidade; Distribuição de 10.000 máscaras para a população em situação de vulnerabilidade social; Instalação de dois polos drive-thru para vacinação; Veiculação de informações relacionadas à covid e conscientização da população através rádios, carros de som e redes sociais. Ainda de acordo com a nota, atualmente, a Prefeitura Municipal de Salgueiro administra com recursos próprios as despesas de combate à covid-19.
A prefeitura de Salgueiro era administrada por Clebel Cordeiro (MDB) até 2020, mas ele não conseguiu se reeleger e perdeu o posto para Doutor Marcones Sá (PSB), atual gestor da cidade.
Na Região Metropolitana do Recife, a reportagem também procurou as prefeituras do Recife, de Paulista e do Cabo de Santo Agostinho, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta. Mesmo assim, o JC aguarda posicionamento das gestões.
A Prefeitura de Olinda também foi procurada e informou que os dados de 2020 estão disponíveis no Portal da Transparência da cidade e que, quanto ao ano de 2021, o processo encontra-se em fase de tramitação para em breve ser publicado no referido site. De acordo com o Localiza SUS, que atualiza os valores repassados pelo do Ministério da Saúde, Olinda recebeu, em 2021, R$ 100,000 para o combate à covid-19 e R$ 18,3 milhões em 2020. Os valores não fazem parte do repasse financeiro de rotina.
Jaboatão também respondeu e informou que até março do presente ano, as receitas específicas para o combate à pandemia provenientes da esfera federal totalizou R$ 43,2 milhões. Já Petrolina recebeu cerca de R$ 56 milhões, utilizou R$ 46 milhões e pretende usar o restante até o final de maio.