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Covid-19: saiba quanto o governo federal repassou de recursos para o Recife e outros municípios de Pernambuco

Senadores vão analisar em CPI os recursos federais destinados aos municípios e Estados

JC
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Publicado em 15/04/2021 às 10:14
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ROMILDO DE JESUS/ESTADÃO CONTEÚDO
Recursos para combate à covid-19 estão sendo utilizados na compra de insumos, equipamentos e outros, de acordo com os municípios - FOTO: ROMILDO DE JESUS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Atualizada às 18h02, de 15 de abril de 2021 para a correção de uma informação*

Resultado de dois diferentes requerimentos, a CPI da Covid foi instalada no Senado Federal e deverá apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, com foco especial na situação do estado do Amazonas, onde hospitais sofreram desabastecimento de oxigênio no início do ano. Além disso, a comissão vai analisar possíveis irregularidades no uso de recursos transferidos pela União para combate à pandemia, com um olhar voltado para administradores federais, estaduais e municipais.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já observou que, no caso do segundo tema, o trabalho da comissão deverá ficar restrito a operações efetuadas com recursos transferidos pela União. A razão disso é que comissões de inquérito do Legislativo federal não podem se debruçar sobre competências dos Estados e dos municípios.

Em Pernambuco, os municípios utilizaram os recursos federais para diferentes fins que vão desde manutenção de hospitais de campanha até a compra de insumos para a proteção de servidores. O JC procurou os maiores municípios de diferentes regiões, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru, para verificar o valor recebido e de que forma o recurso foi utilizado em meio à pandemia.

Recife

De acordo com dados do portal Localiza SUS, que atualiza os valores repassados pelo do Ministério da Saúde, a capital pernambucana recebeu cerca R$ 128 milhões em 2020 e pouco mais de R$ 1,4 milhão, em 2021. Os valores foram específicos para o combate à pandemia, de acordo com o Ministério da Saúde. Em nota, o município disse ter utilizado os recursos para custear leitos de UTI, para comprar insumos e equipamentos, além de investir em ações sociais. Atualmente, a prefeitura diz contar com um saldo restante de mais de R$ 5 milhões.

Confira a nota da Prefeitura do Recife sobre o assunto:

A Prefeitura do Recife informa que no ano de 2020 a Prefeitura do Recife recebeu o montante de R$ 128.414.320,25 milhões em repasses do Governo Federal para enfrentamento da pandemia da covid-19 no município. Neste ano de 2021, o repasse Federal foi na ordem de R$ 1,4 milhão. Esses valores constam no site pesquisado pela reportagem (Portal Localiza SUS) e juntos totalizam pouco mais de R$ 129,8 milhões. Desse valor total repassado pelo Governo Federal, R$ 123.924.378,48 foram utilizados especificamente para as ações de combate ao novo coronavírus, como o custeio dos leitos de UTI, compra de insumos e equipamentos, além de investimentos em ações sociais. Como saldo restante, a Prefeitura conta com pouco mais de R$ 5 milhões. Já valor publicado na matéria, de R$ 742 milhões, diz respeito à soma do total dos valores repassados pelo Governo Federal para a covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde, e para a Secretaria Estadual de Saúde, alocados pela SES em todo o Estado.

Olinda

A Prefeitura de Olinda também foi procurada e informou que os dados de 2020 estão disponíveis no Portal da Transparência da cidade e que, quanto ao ano de 2021, o processo encontra-se em fase de tramitação para em breve ser publicado no referido site. De acordo com o Localiza SUS, a cidade recebeu, em 2021, R$ 100 mil para o combate à covid-19 e R$ 18,3 milhões, em 2020. Os valores não fazem parte do repasse financeiro de rotina.

Paulista

Procurada, a Prefeitura de Paulista não detalhou como utilizou os recursos para a covid-19. De acordo com dados do portal Localiza SUS, que atualiza os valores repassados pelo do Ministério da Saúde, a cidade recebeu cerca R$ 13 milhões em 2020 e R$ 220 mil, em 2021. Os valores foram específicos para o combate à pandemia, de acordo com o Ministério da Saúde.

Cabo de Santo Agostinho

Procurada, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho também não detalhou como utilizou os recursos para a covid-19. De acordo com dados do portal Localiza SUS, que atualiza os valores repassados pelo do Ministério da Saúde, a cidade recebeu cerca R$ 9,6 milhões em 2020 e de R$ 60 mil, em 2021. Os valores foram específicos para o combate à pandemia, de acordo com o Ministério da Saúde.

Jaboatão

Ao município de Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife, o governo federal repassou, desde o início da pandemia no País (março de 2020), R$ 43.206.718,43. Esse recurso foi apenas para covid-19, não faz parte das transferências obrigatórias da União para saúde. Por meio de e-mail, a Secretaria de Saúde do município não detalhou compra a compra, mas explicou ter investido o recurso em ações de enfrentamento à covid, como contratação de pessoal para linha de frente, aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), equipamentos, insumos e medicamentos para atender as necessidades dos usuários da rede pública municipal. Os valores foram atualizados até março do presente ano.

"Os recursos advindos da esfera Federal, foram provenientes de Portarias que tinham como estratégia o fortalecimento de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fortalecimento das equipes e serviços das Unidades de Saúde de Atenção primária no cuidado às populações específicas, aquisição de medicamentos do no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais, insumos para a proteção dos servidores, higienização e sanitização dos ambientes e aquisição de máscaras, luvas, capotes, macacões, protetores faciais. Foram destinados também recursos a informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, fiscalização e monitoramento do isolamento social e o cumprimento das recomendações sanitárias junto ao comércio local", diz a nota da Secretaria de Saúde de Jaboatão.

Ipojuca

Por meio de nota, a Prefeitura de Ipojuca informou que o total de recursos advindos de transferência da União para a covid-19 foi de R$ 11.363.677,51. Na saúde, o recurso foi utilizado em: manutenção do hospital de campanha (33 leitos cadastrados no CNES); aquisição de insumos e equipamentos médico hospitalar; aquisição de equipamentos de proteção individual; aquisição de testes para diagnóstico de covid; busca ativa e monitoramento dos casos de síndrome gripal e covid-19; sanitização dos serviços e unidades móveis de saúde; plantão coronavírus; plantão psicológico; instalação de barreiras sanitárias e qualificação dos servidores da rede de saúde. Na assistência social, o recurso foi utilizado para a aquisição de kits alimentação e aquisição de insumos.

Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, maior cidade do Agreste, informou ter recebido repasses de R$ 28.686.997,08 (de abril a dezembro de 2020) entre recursos federais e estaduais. De acordo com o Localiza SUS, do governo federal foram R$ 21,2 milhões. De acordo com a gestão municipal, até o terceiro quadrimestre de 2020 houve despesa de R$ 7,9 milhões com custeio de insumos (EPI, material hospitalar, medicamentos, testes e estrutura para ações.

Também até o 3º quadrimestre de 2020, as despesas com pessoal para unidades de referência covid em Caruaru somaram R$ 15,2 milhões. A despesa com investimento em aparelhos e equipamentos médicos, materiais permanentes, mobiliário, obras e instalações foi de cerca de R$ 1 milhão. O restante dos valores não foram detalhados, pois a Prefeitura disponibilizou apenas dados do 3º quadrimestre bdo último ano.

Sertão

Para Petrolina, maior cidade do Sertão do Estado, o governo federal repassou, desde o início da pandemia no País (março de 2020), R$ cerca de R$ 56 milhões. Esse recurso foi apenas para covid-19, não faz parte das transferências obrigatórias da União para saúde. Por meio de nota, a Prefeitura do município não detalhou compra a compra, mas explicou ter utilizado, até o momento, cerca de R$ 46 milhões no enfrentamento à pandemia, com aquisição de material médico hospitalar; equipamentos hospitalares; medicamentos; testes rápidos; pagamentos de leitos de UTI contratualizados; EPI; contratação de profissionais para atuação na linha de frente, entre outros. Ainda segundo a nota, o montante restante dos recursos será utilizado até final de maio.

Salgueiro

Para Salgueiro, também no Sertão, o governo federal repassou, de março a dezembro de 2020, um total de R$ 4,1 milhões. Deste total, foram utilizados R$ 2.816.939,19 em ações que a atual gestão afirmou não conseguir detalhar, já que foram efetuadas pela administração anterior. Esse recurso foi apenas para covid-19, não faz parte das transferências obrigatórias da União para saúde.

Por meio de nota, a nova gestão, que assumiu o município neste ano, não detalhou compra a compra, mas explicou ter entrado em 2021 com um saldo de R$ 1.294.627,76. Nenhum outro recurso foi enviado pela União nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, sendo este o saldo disponível para que a atual gestão empregasse no combate à covid-19. De acordo com o site Localiza SUS, que detalha os repasses do Ministério da Saúde, realmente Salgueiro não recebeu novos recursos para a pandemia neste ano.

Com o montante que encontrou em caixa, a prefeitura afirma ter realizado as seguintes ações: Manutenção do hospital de campanha; Implantação do Centro de Reabilitação Pulmonar; Implantação do Centro de Atendimento Ambulatorial ao Paciente covid; Ampliação da testagem para covid no município, agora disponível todos os dias no Hospital de Campanha e de segunda a sexta-feira em todas as UBS’s e na Secretaria de Saúde; Instalação de cinco barreiras sanitárias nos acessos da cidade; Distribuição de 10.000 máscaras para a população em situação de vulnerabilidade social; Instalação de dois polos drive-thru para vacinação; Veiculação de informações relacionadas à covid e conscientização da população através rádios, carros de som e redes sociais. Ainda de acordo com a nota, atualmente, a Prefeitura Municipal de Salgueiro administra com recursos próprios as despesas de combate à covid-19.

A prefeitura de Salgueiro era administrada por Clebel Cordeiro (MDB) até 2020, mas ele não conseguiu se reeleger e perdeu o posto para Doutor Marcones Sá (PSB), atual gestor da cidade.

Prefeituras do Recife, Paulista, e Cabo não enviaram posicionamento até a publicação desta reportagem, mas o JC segue aberto a respostas.

*Anteriormente, a reportagem informou que o total passado ao Recife pelo governo federal, em 2020, foi de R$ 742 milhões. No entanto, diferente do publicado, esse valor é a soma do repasse do governo federal feito à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Assim, foram R$ 613 milhões ao Estado e R$ 128 milhões à capital. Totalizando, agora, os R$ 742 milhões. Já em 2021, o repasse total foi de R$ 35 milhões. Mas R$ 33,9 milhões foram para a o Estado e R$ 1,4 milhão foi ao município do Recife.

Confira a informação publicada anteriormente: Procurada, a Prefeitura do Recife não detalhou como utilizou os recursos para a covid-19. De acordo com dados do portal Localiza SUS, que atualiza os valores repassados pelo do Ministério da Saúde, a capital pernambucana recebeu cerca R$ 742 milhões em 2020 e pouco mais de R$ 35 milhões, em 2021. Os valores foram específicos para o combate à pandemia, de acordo com o Ministério da Saúde.

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