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Liminar impede que Renan Calheiros seja relator da CPI da Covid

A decisão atendeu a um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro

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Amanda Azevedo, Estadão Conteúdo

Publicado em 26/04/2021 às 19:28 | Atualizado em 26/04/2021 às 20:18
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Atualizada às 20h17

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu, nesta segunda-feira (26), liminar que impede a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid, que será instalada nesta terça-feira (27). A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Há um acordo feito por senadores independentes e da oposição para Omar Aziz (PSD-AM) ser presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice presidente e Renan Calheiros, relator. A eleição que confirmará a escolha dos ocupantes dos principais postos da comissão será feita nesta terça-feira (26).

"Pelo exposto, com fulcro no art. 297 do CPC, determino que a União diligencie junto ao Senado da República, na pessoa do seu presidente, para que este obste a submissão do nome do Ilustríssimo Senhor Senador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será reapreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação", determinou o juiz Charles Renaud Frazao de Moraes.

Bolsonaristas têm feito pressão nas redes sociais para impedir Renan de assumir o cargo de relator porque ele não apenas é crítico de Bolsonaro como apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas plataformas digitais, seguidores do presidente afirmam que o senador não pode integrar a CPI por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL). Ao avaliar ações e omissões do Executivo no combate à pandemia de covid-19, a CPI também vai investigar o destino do dinheiro repassado pelo governo federal a municípios e Estados, entre os quais Alagoas.

Renan avisou pelo Twitter, na sexta-feira, 23, que se declarava "parcial" para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. "Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo", disse ele.

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