Senado

Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Covid e escolhe Renan Calheiros como relator

A CPI iniciou os trabalhos nesta terça-feira (27)

Cássio Oliveira
Cássio Oliveira
Publicado em 27/04/2021 às 12:53
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EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
AO STF Senador contestou pedido dos Estados para não depor - FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 elegeu presidente e vice-presidente do colegiado, nesta terça-feira (27). Já havia acordo prévio e, assim, os cargos foram ocupados pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM) no comando da comissão, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice. No seu plano de trabalho, Calheiros disse que pretende começar as oitivas na terça-feira (4) com a convocação do ex-ministro da Saúde  Henrique Mandetta (DEM-MS), entre os seus 11 requerimentos iniciais. 

Logo após a eleição, Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido como relator. Houve questão de ordem apresentada por Jorginho Mello (PL-SC) — que solicitava o impedimento de Renan, por sei pai do governador de Alagoas, Renan Filho, mas o presidente da comissão indeferiu a questão e manteve a indicação de Renan como relator.

Omar recebeu oito votos e seu concorrente Eduardo Girão (Podemos) recebeu três. Randolfe foi candidato único a vice e, mesmo assim, não recebeu todos os votos, sete senadores votaram nele e quatro votaram em branco. 

Em seu primeiro discurso, o presidente disse que "não haverá prejulgamentos" de sua parte. "Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando", afirmou.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu que a instalação fosse suspensa. O argumento foi que o regimento do Senado proíbe que senadores façam parte de mais de uma CPI ao mesmo tempo. O Senado tem outra comissão de instalação aberta, a CPI da Chapecoense.

O presidente da sessão, Otto Alencar (PSD-BA), negou o pedido. "Vossa Excelência não é contra a investigação de recursos. Tem que questionar o presidente do Senado", afirmou Alencar. "O senhor não está respeitando o regimento da Casa", rebateu Nogueira.

Saúde

Na véspera da abertura da CPI da Pandemia, os senadores membros dessa comissão já estavam reunindo várias sugestões de audiências, convocações e diligências. Os pedidos devem ser oficializados no plano de trabalho, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros, ou em requerimentos.

Entre os nomes que podem ser ouvidos estão ministros e ex-ministros do governo federal, representantes de Estados e municípios e autoridades da comunidade científica. Randolfe Rodrigues e Eduardo Girão já manifestaram a intenção de trazerem os quatro ocupantes do ministério da Saúde durante a pandemia: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Os dois senadores também propõem que a CPI ouça o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, mas por motivos distintos. Randolfe quer que o ex-secretário esclareça declarações recentes à imprensa, segundo as quais o ministério da Saúde, na gestão de Pazuello, teria interferido para impedir a aquisição de vacinas pelo governo federal em 2020. Já Girão quer que Wajngarten fale sobre as campanhas de publicidade do governo contra a pandemia e a aplicação de recursos federais em ações de comunicação pública.

Girão e o senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE) também querem ouvir representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre medidas sanitárias de prevenção e combate ao vírus. Em ambos os casos, o que motiva a convocação é o chamado "tratamento precoce", o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 em pacientes com os primeiros sintomas. Humberto e Girão querem discutir a "autoridade" e o "poder de escolha" dos médicos para receitarem esses remédios.

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