Com denúncia de contratos suspeitos da Saúde e na mira do TCU, Pazuello é ouvido na CPI da Covid

Um dos depoentes mais aguardados, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestará depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (19). Além das perguntas que serão feitas pelos senadores, o general deve responder por contratos suspeitos firmados pelo Ministério da Saúde em sua gestão. Documentos foram revelados na noite desta terça (18), pelo Jornal Nacional (JN), da TV Globo.

Outro ponto de pressão vai ser o Tribunal de Contas da União (TCU), onde os ministros retomam o julgamento de uma auditoria que já sinalizou "omissões graves" da gestão de Pazuello no combate à pandemia. O relatório do TCU conta com o apoio de quatro ministros, que tentam convencer mais um colega para garantir sua aprovação.

Na última sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu garantir ao ex-ministro da Saúde o direito ao silêncio durante depoimento. Com a decisão, o ministro do STF também inviabilizou a possibilidade de prisão do ex-ministro na Comissão do Senado.

JN

Segundo o Jornal Nacional, foram encontrados indícios de fraudes em contratos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O jornal informou que, sem licitação, militares escolheram empresas para reformar prédios antigos durante a gestão de Pazuello e usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. Contratos foram firmados em novembro de 2020.

O MS assinou, no intervalo de dois dias, dois contratos sem licitação no valor total de R$ 28,9 milhões para reformas das estruturas da pasta no Rio. Os acordos foram anulados porque a Advocacia Geral da União (AGU) negou as duas dispensas de licitação e pediu investigação para apurar “indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada”.

Contratos foram assinados pelo Coronel George Divério, nomeado superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro por Eduardo Pazuello. Antes, o coronel era diretor da Fábrica da Estrela, ligada às Forças Armadas. 

O JN revelou ainda que o acordo de maior valor, de R$ 19,9 milhões, incluía reformar a sede do Ministério no Estado. Iluminação de LED colorido na fachada por R$ 1 milhão e substituição das 282 poltronas do auditório, por R$ 2.800 cada uma eram algumas das exigências.

TCU

O relatório técnico feito pelo TCU é o mais duro diagnóstico sobre o trabalho do ex-ministro no enfrentamento da pandemia. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a classificar o documento como um bom "roteiro" para a comissão. A eventual aprovação do relatório pelo tribunal, além de alimentar a CPI no Senado, poderá resultar em abertura de processo específico para apurar a conduta de Pazuello.

Entre as constatações realizadas pelo tribunal, está a de que ações tomadas pela gestão de Pazuello buscaram, ao invés de ampliar, retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. Para o TCU, a maneira como o general conduziu o ministério afetou a resposta do sistema de saúde ao novo coronavírus.

"Surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com os resultados", diz o texto.