Requerimento para pintura de faixa de pedestre nas cores do arco-íris causa polêmica na Câmara do Recife

Um requerimento que solicitava à Prefeitura do Recife a pintura das faixas de pedestre com as cores do arco-íris foi rejeitado na sessão da segunda-feira (31) da Câmara Municipal do Recife. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) o requerimento nº 4497/2021 pedia a pintura das faixas na esquina da Rua das Ninfas com a Rua Manoel Borba e no Marco Zero, no Centro do Recife.

A pintura, segundo o requerimento de Cida, serviria como marco para o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado no dia 28 de junho, uma vez que por conta da pandemia da covid-19, a Parada da Diversidade não será realizada neste ano.

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De acordo com a justificativa do requerimento, esse tipo de intervenção urbana já foi implementado em outras cidades brasileiras, a exemplo de Salvador (BA), São Paulo (SP), Brasília (DF), Macapá (AP), Sobral (CE) e também no exterior, em países como Estados Unidos, França, Canadá, Chile, Inglaterra e Rússia.

Alguns vereadores apontaram que a pintura vai de encontro à Resolução nº 236/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que implementa o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Ele diz que as faixas de pedestres devem ser pintadas com tinta branca.

Em meio à discussão sobre o requerimento, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que votou contra, argumentou que tal iniciativa descaracterizaria o Recife Antigo. "Pode ser temporário ou permanente. Vou votar contra. Eu acredito que vai descaracterizar o Recife Antigo. Eu me preocupo um pouco que votar contra não significa que nós somos homofóbicos, por exemplo. Depender a bandeira LBTQIA+ vai além de pintar uma faixa. Quando queremos discutir política pública, fazemos audiências públicas, apresentamos soluções".

Ele sugeriu outras alternativas para marcar o dia do orgulho LGBT. "Que sejam procurados a Associação Comercial, o prédio da Caixa, para iluminá-los com as cores do arco-íris. Tenho certeza de que muita gente vai gostar, que vai virar ponto turístico. Tem outras maneiras de defender essa categoria, que precisa, sim, de políticas públicas", disse.

"Existe uma regulamentação nacional para que as passagens de pedestres sejam pintadas com cores específicas. A legislação prevê que seja utilizada a cor branca na marcação da faixa de travessia de pedestres, e a cor preta para proporcionar contraste entre o pavimento e a pintura. A demarcação de área destinada para a travessia de pedestres, além de permitir a mobilidade segura, também constitui um fator determinante para a redução no número de atropelamentos. Por isso, vou votar contra o requerimento da vereadora", afirmou Michele Collins. 

"Como já foi dito, essa é uma ação proibida pela regulação do trânsito e que, também, vai descaracterizar o Recife Antigo. Opiniões divergentes fazem parte da democracia. É uma questão de liberdade", afirmou Felipe Alecrim (PSC). 

Outros vereadores alegaram que a intervenção seria temporária, apenas para marcar a celebração da Parada da Diversidade. 

"Eu tenho consciência da resolução do Contran, que diz que não é possível colocar cores nas faixas de pedestres. Mas nós temos a possibilidade de fazer isso se for temporariamente. Foi feito em Salvador, em Fortaleza, em Brasília. Pode-se fazer como uma questão temporária. Essas cores trazem a possibilidade de discutir o respeito a uma população que é extremamente desrespeitada e violada. Como neste ano não temos a possibilidade de ter a Parada da Diversidade por conta da pandemia, essa é uma forma de visibilizarmos a luta contra o preconceito, pelo direito à livre orientação sexual, pelo respeito e contra a violência", justificou Cida Pedrosa. 

Leia a íntegra do requerimento

"Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, para providenciar, junto ao órgão responsável, a pintura nas cores do arco-íris nas faixas de pedestres na esquina da Rua das Ninfas, Rua Manoel Borba e Marco Zero do Recife, localizadas nos
bairros Boa Vista e Recife, respectivamente, como marco para o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho de 2021.

JUSTIFICATIVA

O Requerimento visa solicitar a pintura nas cores do arco-íris nas faixas de pedestres na esquina da Rua das Ninfas, Rua Manoel Borba e Marco Zero do Recife, localizadas nos bairros Boa Vista e Recife,
respectivamente, como marco para o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho de 2021. 

Esta intervenção urbana já aconteceu em várias cidades como Salvador, São Paulo, Brasília, Macapá, Sobral (CE) e foi adotada por países como Estados Unidos, França, Canadá, Chile, Inglaterra e Rússia. Em anexo estão exemplos destas intervenções. Reforçamos ainda que o ato será realizado em caráter excepcional, pelo momento de pandemia que vivenciamos, pois não odemos fazer grandes encontros e eventos. A ação é uma forma de humanizar e reforçar a causa.

Diante do exposto, solicitamos aos nossos ilustres Pares a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, 24 de maio de 2021".