CPI no Recife

Líder do governo da Câmara do Recife diz que a oposição quer criar 'fato político' ao tentar abrir CPI da Covid

Bancada de oposição ao governo João Campos (PSB) na Câmara do Recife deve entrar até sexta-feira (28) com um pedido de abertura de CPI para investigar gastos do município no combate à pandemia da covid-19

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 24/05/2021 às 19:39
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CARLOS LIMA/CÂMARA DO RECIFE
GOVERNISTA Salazar acha improvável que proposta de CPI prospere - FOTO: CARLOS LIMA/CÂMARA DO RECIFE
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O líder da bancada de governo da Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB) disse não ver viabilidade no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos no combate à covid-19 pela Prefeitura do Recife. A bancada de oposição à direita da Casa deve protocolar em conjunto o requerimento até a próxima sexta-feira (28). 

"Sinceramente, eu acho que querem criar um fato político, requentar um assunto do ano passado", resumiu o líder governista ao JC

Os oposicionistas foram motivados pela denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Polícia Federal no âmbito da Operação Apneia contra seis pessoas, entre elas o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia. 

A Operação Apneia, deflagrada em 2020, é uma das sete operações que investigam compras realizadas pela Prefeitura do Recife de equipamentos e insumos para o combate à covid-19. A operação trata de um contrato para a compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões sem a certificação da Anvisa. A Polícia Federal concluiu que foi utilizada a microempresa "fantasma", Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União da ordem de R$ 10 milhões - e portanto impedidas de contratar com a administração pública - para firmar contrato com a PCR.

O seis vereadores da oposição dos partidos de direita devem entrar com um requerimento em conjunto para abertura da CPI. O grupo é formado por Renato Antunes (PSC), Alcides Cardoso (DEM), Tadeu Calheiros (Podemos), Felipe Alecrim (PSC), Fred Ferreira (PSC) e Júnior Tércio (Podemos). 

Para obter as 13 assinaturas necessárias para instaurar uma CPI, eles vão buscar o apoio dos vereadores da oposição à esquerda: Dani Portela (Psol), Ivan Moraes (Psol), Liana Cirne (PT), Jairo Britto (PT) e Osmar Ricardo (PT).

Ainda assim, caso conseguissem o apoio de todos os oposicionistas da esquerda, eles precisariam de pelo menos duas assinaturas de vereadores da bancada de governo. 

 

CPI em 2020

Samuel Salazar lembrou da tentativa de abertura de uma CPI em moldes parecidos no ano de 2020, na legislatura passada, pelo então vereador Jayme Asfora (sem partido). O pedido acabou sendo arquivado, por falta do número mínimo de assinaturas. 

Na época, apenas seis vereadores apoiaram a iniciativa: Jayme Asfora, André Régis (PSB), Rogério de Lucca (PP), que não foram reeleitos, além de Renato Antunes, Fred Ferreira e Ivan Moraes, que continuam na Câmara e Michele Collins, única da lista que é governista detentora de mandato. 

>> Comissão da Câmara do Recife apresenta sugestões sobre enfrentamento à covid-19 para a prefeitura

Na legislatura passada, a Câmara já tinha uma Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento do Coronavírus, que teve o seu funcionamento prorrogado para a legislatura atual. Ela é presidida pelo 1º secretário da Casa, o vereador Eriberto Rafael (PP). A existência desta comissão foi citada por Samuel Salazar, como um questionamento a necessidade de ser criada uma CPI, já que a comissão especial já faz um trabalho de fiscalização.

"No ano passado tentou-se abrir uma CPI com o mesmo objeto. A gente tem uma comissão específica, inclusive essa comissão está funcionando. O presidente Eriberto Rafael, ele tem feito reuniões, tem feito debates. Na verdade, o que é CPI? Você vai criar uma comissão para investigar. A oposição quer criar um fato político na minha opinião. Mas eu não acho que deva prosperar", disse Samuel Salazar.  

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