Em sete meses de governo João Campos, Procuradoria Geral passa por sua terceira chefia

Em apenas sete meses de governo, um dos órgãos que integram a Prefeitura do Recife, já passa pelo seu terceiro titular. Trata-se da Procuradoria Geral do Município, que tem papel de assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo. Então procuradora-adjunta do Estado, durante a administração do governador Paulo Câmara (PSB), a advogada Giovana Gomes Ferreira foi anunciada como a nova Procuradora Geral do Município, à convite do prefeito João Campos (PSB) logo no início do mandato.

No dia 8 de maio, o gestor anunciou que o advogado Carlos Alberto Vieira de Carvalho Júnior seria o novo procurador-geral. Ainda segundo o Executivo municipal, Giovanna Ferreira alegou afastamento por questões de saúde. Carlos Alberto possui mais de 16 anos de experiência na advocacia pública, tendo ingressado na Procuradoria do Estado (PGE) ainda em 2005, onde ocupou cargo de procurador-geral adjunto.

Pouco mais de um mês, no dia 29 de junho, a Prefeitura do Recife anunciou que o advogado Pedro Pontes assumiria o cargo de procurador-geral do município, em substituição a Carlos Alberto Vieira, que também teria alegado motivos pessoais para deixar o cargo. No início deste ano, Pedro Pontes havia ingressado na equipe da PGM do Recife, e agora chefia o órgão até o momento.

Embora a maioria das pessoas não conheça, o trabalho da procuradoria é estratégico para a gestão do município. É ela, por exemplo, quem defende as ações da prefeitura em investigações por parte de órgãos de controle, como os diversos contratos na área de saúde e educação firmados na gestão anterior que foram questionados ao longo dos últimos sete meses. Só em abril, desde ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) possuía 43 auditorias especiais em curso para investigar os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na última quarta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Bal Masqué, que apura a aquisição de uma série de materiais hospitalares por meio de dispensa de licitação. Os contratos em questão foram publicados durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio e, somadas, as compras ultrapassam os R$ 22 milhões. A Prefeitura do Recife se manifestou por meio de nota, afirmando que “todas as compras foram realizadas dentro da legalidade e enviados aos órgãos de controle”.

Recentemente, a Secretaria de Educação também foi oficializada pelo Tribunal de Contas do Estado, pela compra de 14 mil instrumentos e equipamentos musicais cujo contrato é na ordem de R$ 10,8 milhões. Diante “do indicativo de irregularidades que podem comprometer a lisura da contratação”, a relatora da pasta de Educação, a conselheira Teresa Duere, recomendou a suspensão de novos pagamentos.

De acordo com a Prefeitura do Recife, os instrumentos serão distribuídos inicialmente em 36 escolas dos Anos Finais, através de oficinas de musicalização. Posteriormente, os demais instrumentos serão encaminhados para todas as escolas de Ano Iniciais e também devem ser fornecidos para as bandas marciais da cidade, que serão ampliadas de 12 para 42 grupos.