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Comissão da Alepe autoriza Pernambuco a contrair mais R$ 1,5 bi em empréstimos

Medida foi aprovada nessa segunda-feira (25)

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Marcelo Aprígio

Publicado em 26/10/2021 às 9:44
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Alepe - Divulgação/Alepe

A comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa segunda-feira (25), um projeto de autoria do governador Paulo Câmara (PSB) que aumenta o valor para operações de crédito do Governo de Pernambuco, acrescentando R$ 1,5 bilhão ao montante de empréstimos que o Poder Executivo poderá solicitar a instituições financeiras nacionais, além de ampliar o escopo de aplicação desses recursos.

Para começar a valer, o texto precisa receber o aval do plenário da Alepe para depois ser encaminhado para a sanção do governador.

Em março de 2021, uma lei estadual permitiu que o governo captasse R$ 1 bilhão para infraestrutura, com ou sem aval da União. O texto aprovado nessa segunda elevou o total de financiamentos previstos para R$ 2,54 bilhões — que deverão, obrigatoriamente, ter a anuência do Governo Federal.

A matéria ainda autoriza que os recursos sejam aplicados em outras áreas, como a melhoria da gestão pública. Em reunião da Comissão de Finanças na última quarta-feira (20), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, informou que a medida contribuirá para que o Governo Estadual invista até R$ 5 bilhões em 2022.

Nota de Pernambuco

O anúncio é consequência de uma melhor avaliação dos índices fiscais de Pernambuco pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Em janeiro de 2021, a Capacidade de Pagamento (Capag) passou da nota C para B, o que admite o aval da União aos empréstimos. Também dá acesso a taxas de juros mais baixas e amplia o crédito junto aos bancos.

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