Educação

Vereador do Recife encontra equipamentos musicais de R$ 10 milhões parados em galpão: 'herança deixada por Geraldo Julio'

Depois de vistoriar o material, o parlamentar disse que vai protocolar um ofício junto ao TCE-PE solicitando uma audiência com a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Secretaria de Educação do Recife no atual exercício

Renata Monteiro
Renata Monteiro
Publicado em 27/10/2021 às 14:54
PHILLIPE JONATHAN/DIVULGAÇÃO
SEM USO Auditoria confirmou vistoria de Alcides, que apontou que instrumentos estavam mofando em galpão - FOTO: PHILLIPE JONATHAN/DIVULGAÇÃO
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Pouco mais de três meses após a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apontar supostas irregularidades na compra de 14 mil equipamentos musicais pela Secretaria de Educação do Recife, o vereador Alcides Cardoso (DEM) localizou os instrumentos e estantes de partituras em um galpão do Condomínio Logístico de Armazenagem de Suape (CLAS), no Cabo de Santo Agostinho. Em agosto, apenas um dia após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurar um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na compra do material, o democrata tentou encontrar os instrumentos em um almoxarifado da PCR situado em Jaboatão dos Guararapes, mas foi impedido de acessar o local.

"Encontramos os instrumentos encaixotados e empilhados há dez meses, alguns deles já com mofo na capa, retratando como o dinheiro da educação é mal utilizado. São quase onze milhões de reais comprados secretamente sem qualquer utilidade para melhorar a educação do município", afirmou Cardoso, através de nota. A compra foi feita na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).

Depois de vistoriar o material, o parlamentar disse que vai protocolar um ofício junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) solicitando uma audiência com a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Secretaria de Educação do Recife no atual exercício. Em julho, o TCE recomentou à Secretaria de Educação do Recife que não realize novos pagamentos referentes ao contrato de R$ 10,8 milhões para a compra dos instrumentos e estantes de partituras. Na ocasião, Duere afirmou que a determinação se deu devido ao "indicativo de irregularidades que podem comprometer a lisura da contratação".

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Conforme levantamento realizado pelo gabinete de Alcides Cardoso, dos R$ 10,8 milhões do contrato, a gestão municipal já pagou R$ 5,2 milhões, restando R$ 5,6 milhões a serem pagos. "Não faz o menor sentido o Recife ter esse gasto, baseado numa contratação fraudulenta, para a criação de quinhentas bandas escolares diante da realidade que temos na rede municipal. Temos hoje doze bandas e apenas dezenove professores de música. Defendo que a prefeitura devolva os equipamentos e receba o dinheiro de volta para investir no que de fato precisamos, como creches", argumentou.

O vereador também teceu críticas ao ex-prefeito, hoje secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, relacionadas aos galpões em que os instrumentos estão armazenados, pois o TCE também suspendeu pagamentos dessa aquisição por suspeita de sobrepreço de R$ 4 milhões no valor negociado. "A Prefeitura é do Recife, mas a Secretaria de Educação armazena parte dos itens num galpão na Muribeca, em Jaboatão, e outra parte aqui no Cabo, num galpão comprado também com graves indícios de irregularidades. Nós estamos falando de um conjunto de gastos feitos nos últimos dias da gestão Geraldo Julio que soma vinte e cinco milhões de reais. O prefeito precisa se posicionar sobre essa herança", disparou.

"Os questionamentos a respeito da compra dos instrumentos musicais foram inicialmente levantados no mês de julho pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). De acordo com a parlamentar, a Prefeitura do Recife comprou os 14 mil equipamentos profissionais através de uma carona numa ata de registro de preços de um consórcio de municípios mineiro. Não houve qualquer publicação – que é obrigatória – da contratação no Diário Oficial ou no Portal da Transparência. Até hoje essa publicação não ocorreu. Também não houve registro sobre a compra milionária na imprensa oficial da Prefeitura do Recife", explica a equipe do democrata.

O OUTRO LADO

Através de nota, o líder do governo na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), afirmou que "a Secretaria de Educação do Recife ratifica a lisura do processo de aquisição de sete mil instrumentos musicais para a Rede Municipal de Ensino do Recife e informa que está à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para prestar eventuais esclarecimentos, como também já o fez junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)".

O emedebista declarou, ainda, que a aquisição dos instrumentos pretende "ampliar a utilização da arte e cultura enquanto ferramentas de inclusão e desenvolvimento de habilidades, ampliando os projetos nessas áreas e trazendo benefícios diretos a mais de 18 mil estudantes da Rede".

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