SUPREMO

Quem é André Mendonça, segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro

Pastor da igreja presbiteriana, Mendonça ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro

Amanda Azevedo Estadão Conteúdo
Amanda Azevedo
Estadão Conteúdo
Publicado em 01/12/2021 às 20:16
EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
SABATINA Novo ministro fez acenos a ala anti-Lava Jato do Senado e disse que apoiaria o casamento gay - FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
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Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, que o carimbou como "terrivelmente evangélico", André Mendonça teve o nome aprovado para o cargo pelo Senado nesta quarta-feira (1º). Pastor da igreja presbiteriana, ele ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Quando foi anunciado que ele seria escolhido por Bolsonaro à Corte, parlamentares avaliaram que Mendonça tinha pouca interlocução política. Havia um temor de parte da classe política de que ele fortaleceria a "ala punitivista" no Supremo, impondo derrotas a senadores e deputados em processos criminais.

Mendonça adotou na sabatina no Senado, nesta quarta, um discurso alinhado à classe política, na tentativa de romper resistências à sua escolha. Disse que não vai reforçar a ala punitivista da Corte, acenou a pautas progressistas, como casamento gay, e descartou agir para atender aos evangélicos.

"Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", destacou o ex-advogado-geral da União, que também foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na sabatina, Mendonça disse saber separar sua religião da atuação como magistrado, defendeu o Estado "laico" e o respeito à independência entre os Poderes. A declaração o afasta também de Bolsonaro, que já disse que Mendonça, uma vez aprovado, puxaria uma oração uma vez por semana nas sessões do STF.

O ex-ministro foi apelidado pelos críticos como "Fachin de Bolsonaro", em referência ao ministro do STF Edson Fachin, que foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015, e era visto como simpático ao PT, mas depois ajudou a reforçar revezes para os políticos na Operação Lava Jato.

Um episódio que reforçou a impressão de perfil "lavajatista" de Mendonça foi um encontro que teve com procuradores da Operação Lava Jato em 2019, quando era ministro da AGU. O episódio desgastou o sabatinado por reforçar elos dele com a força-tarefa no Ministério Público que mirava suspeitas de corrupção.

Procurando afastar essa impressão, Mendonça falou em seu discurso durante sabatina, nesta quarta, que defende o "devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência". O ex-chefe da AGU ainda disse que "juiz não é acusador, acusador não é juiz. Não se deve fazer prejulgamentos".

Em outro aceno para a ala anti-lava jato, indicado para o Supremo, também disse que "não se pode criminalizar a política" e que delação premiada não é elemento de prova. "Eu não posso basear uma convicção com base em uma delação. Delação não é acusação", afirmou.

Antes de virar ministro de Bolsonaro, André Mendonça teve experiência como servidor na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Advocacia-Geral da União (AGU). Na CGU, Mendonça ajudou a organizar acordos de leniência com as empresas alvos da Lava Jato e na AGU já participou da área que recuperava ativos no exterior desviados.

Mendonça também já foi advogado da Petrobrás Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia, em Londrina (PR). Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

O ex-ministro chegou perto de ser alvo do próprio Supremo quando era o responsável pelo Ministério da Justiça. Em agosto de 2019, ele foi protagonista de uma crise quando vieram à tona dossiês montados pela pasta contra servidores públicos considerados antifascistas.

Mais tarde, o ex-titular da AGU sofreu nova dor de cabeça por causa da estratégia de Bolsonaro de usar exageradamente a Lei de Segurança Nacional (LSN) para conter opiniões negativas contra o governo. Quatro ações chegaram ao tribunal para questionar o uso da LSN pelo Palácio do Planalto.

Mendonça negou perseguir opositores de Bolsonaro e disse que liberdade de expressão não pode ser confundida com ofensas à honra. "O Supremo Tribunal Federal em nenhum país do mundo diz que qualquer direito fundamental é absoluto", declarou. Apesar disso, Mendonça também declarou ser a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro.

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça é casado e tem dois filhos.

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