NOVO MINISTRO

André Mendonça diz que aprovação para o STF é "um salto para os evangélicos"

O escolhido do presidente Jair Bolsonaro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello

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Estadão Conteúdo

Publicado em 01/12/2021 às 21:47 | Atualizado em 01/12/2021 às 23:58
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Atualizada às 23h54

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse, nesta quarta-feira (1º), que sua chegada à Corte é "um salto para os evangélicos". Pastor da igreja presbiteriana, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello.

"É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. Um passo para um homem, um salto para os evangélicos", disse Mendonça no primeiro discurso após ter o nome confirmado pelo Senado.

Ao todo, Mendonça aguardou 141 dias, o equivalente a quatro meses, para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), travou a análise do indicado pelo Palácio do Planalto na tentativa de conseguir emplacar um novo candidato: o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A manobra falhou e Mendonça chegou para ser sabatinado com amplo apoio da bancada evangélica no Congresso e parecer favorável da relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se tornou a primeira mulher a produzir o relatório do processo de análise do indicado à vaga no Supremo. Na sabatina, Mendonça buscou se descolar de Bolsonaro e da pecha por ele colocada de candidato "terrivelmente evangélico". A tática garantiu a aprovação por 18 votos a 9 na CCJ e por 47 votos a 32 no plenário do Senado.

Comemoração de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro foi às redes sociais dizer que seu compromisso de levar um "terrivelmente evangélico" à Corte foi concretizado.

"O meu compromisso de levar ao Supremo um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado no dia de hoje. Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão", publicou o presidente no Twitter.

Bolsonaro também parabenizou seu indicado. "Boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da Democracia e da nossa vital Liberdade", acrescentou o chefe do Executivo.

Posse

André Mendonça pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas à Presidência da corte disseram ao Estadão que a data é estudada pelo presidente Luiz Fux.

Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendonça ainda este ano, mas não revelou datas. Ele já havia manifestado o interesse em realizar a cerimônia ainda em 2021. O presidente do Supremo, portanto, deve ter reuniões com André Mendonça nos próximos dias para definir os procedimentos da posse e organizar os detalhes com a equipe do cerimonial.

O magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte. Ele ainda declarou que com Mendonça o Supremo "volta a ficar mais forte com sua composição completa".

"Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano", diz a nota enviada à imprensa.

A data do dia 16 é avaliada pela alta cúpula do Supremo por conta do pouco tempo para organizar a posse na semana que vem. A corte entra em recesso no próximo dia 17. Na reta final dos trabalhos no semestre, os ministros julgam dois grandes processos que devem ocupar as próximas sessões no plenário e atrapalhar a organização do evento. São eles, a revisão do Marco Regulatório do Saneamento e a análise da ação que proibiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

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