CORTE

Fux estuda marcar posse de André Mendonça no STF para dia 16 de dezembro

Presidente do STF parabenizou o indicado pelo Planalto por seus méritos e manifestou 'satisfação ímpar' com sua aprovação

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Estadão Conteúdo

Publicado em 01/12/2021 às 23:25 | Atualizado em 01/12/2021 às 23:26
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"Fux, na presidência da Corte, resolveu desconsiderar a jurisprudência firme do próprio STF"
"Fux, na presidência da Corte, resolveu desconsiderar a jurisprudência firme do próprio STF" - FELLIPE SAMPAIO/STF

Recém-aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas à Presidência da corte disseram ao Estadão que a data é estudada pelo presidente Luiz Fux.

Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendonça ainda este ano, mas não revelou datas. Ele já havia manifestado o interesse em realizar a cerimônia ainda em 2021. O presidente do Supremo, portanto, deve ter reuniões com André Mendonça nos próximos dias para definir os procedimentos da posse e organizar os detalhes com a equipe do cerimonial.

O magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte. Ele ainda declarou que com Mendonça o Supremo "volta a ficar mais forte com sua composição completa".

"Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano", diz a nota enviada à imprensa.

A data do dia 16 é avaliada pela alta cúpula do Supremo por conta do pouco tempo para organizar a posse na semana que vem. A corte entra em recesso no próximo dia 17. Na reta final dos trabalhos no semestre, os ministros julgam dois grandes processos que devem ocupar as próximas sessões no plenário e atrapalhar a organização do evento. São eles, a revisão do Marco Regulatório do Saneamento e a análise da ação que proibiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Ao todo, Mendonça aguardou 141 dias, o equivalente a quatro meses, para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), travou a análise do indicado pelo Palácio do Planalto na tentativa de conseguir emplacar um novo candidato: o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A manobra falhou e Mendonça chegou para ser sabatinado com amplo apoio da bancada evangélica no Congresso e parecer favorável da relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se tornou a primeira mulher a produzir o relatório do processo de análise do indicado à vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, Mendonça buscou já nos primeiros minutos de sabatina se descolar de Bolsonaro e da pecha por ele colocada de candidato "terrivelmente evangélico". A tática garantiu a aprovação por 18 votos a 9 na CCJ e por 47 votos a 32 no plenário do Senado.

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