Eleito por aclamação para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o desembargador André Guimarães terá sua posse celebrada de forma simbólica no próximo dia 10 de março, na presença de várias autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em conversa com o JC, Guimarães falou sobre os marcos nestes 90 anos da Justiça Eleitoral, a segurança das urnas eletrônicas e sobre os desafios das eleições de 2022, como o combate das fakes news.
A luta contra a desinformação tem sido permanente e diante do alcance que essas notícias falsas ganham, principalmente na internet, é exigido dos poderes uma verdadeira força-tarefa para combatê-las. Para estas eleições, o TRE-PE está construindo uma comissão de combate à desinformação que contará com membros do Ministério Público de Pernambuco, Polícia Federal e agências de mídias. Segundo o presidente do órgão, a comissão será formada em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e terá o uso de inteligência artificial para detectar de imediato a utilização de fake news.
“Nossa preocupação é intensa nesse sentido, não podemos permitir que inverdades possam interferir no processo democrático, no sentido de que o resultado das eleições devem representar a vontade popular”, afirmou o desembargador André Guimarães.
“O Tribunal Superior Eleitoral tem avançado nessa questão e tem realizado acordo de parcerias importantíssimas. No dia 22 de fevereiro, o presidente naquele momento, o ministro Luís Roberto Barroso, renovou o acordo com as agências de checagem de informações. Uma parceria que já havia sido feita no processo eleitoral de 2020”, explicou Guimarães.
Sobre a enxurrada de questionamentos e teorias em defesa do voto impresso e auditável, o presidente afirmou que é necessário deixar claro que as urnas eletrônicas são equipamentos auditáveis. “Antes do processo da votação, obrigatoriamente é emitida zerésima, para comprovar que naquela urna não há registro de qualquer voto. Ao final da votação, a mesa emite o boletim de urna. Então, temos zerésima e temos o boletim de urna, que vai mostrar exatamente os votos que foram depositados via eletrônica naquela urna”, disse o desembargador.
“E isso é acessível publicamente, principalmente aos partidos e candidatos. É possível checar depois a quantidade de votos de cada urna, com o que foi divulgado em termos de totalização de votos. Não existe essa questão de que a urna eletrônica não é auditável, é perfeitamente possível checar toda e qualquer urna zerésima e ao final da votação no boletim de urna”, completou André Guimarães.
A violência eleitoral é outro ponto de vigilância dos tribunais regionais, o que poderá ser potencializada com a polarização dos pleitos. Em um eventual acirramento para além do que a democracia permite, o presidente do TRE garantiu que as forças de segurança do Estado estarão preparadas para agir. O Comandante Militar do Nordeste (CMNE), Richard Fernandez Nunes, esteve no dia 10 de fevereiro com o desembargador na sede do Tribunal Regional.
“Nós batemos um papo muito agradável e o comandante disse que, em havendo qualquer necessidade, o que esperamos que não ocorra, as Forças Armadas, especificamente o Exército, estarão preparados para evitar qualquer eventual violência. O TRE está seguro de que as eleições vão ocorrer de forma a permitir que todo cidadão pernambucano exerça seu direito de voto”, declarou o desembargador.
Para o presidente do TRE-PE, André Guimarães, um passo importantíssimo para dar rigidez e integridade ao resultado das eleições foi a constituição de um órgão da justiça - os tribunais regionais - para administrar o processo eleitoral. “Acredito que nestes 90 anos, evidentemente, a Justiça Eleitoral evoluiu sobremaneira a partir da implantação das urnas eletrônicas. Elas constituem um marco, pois tornou a eleição mais simples e o processo de apuração e julgamento de seu resultado extremamente célere e seguro”, destacou.
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