Pelo menos por enquanto não está nos planos do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, investigar o presidente Jair Bolsonaro (PP) no caso de propina envolvendo o Ministério da Educação (MEC). Embora amigos próximos do presidente comandem o chamado gabinete paralelo, que repassa recursos, irregularmente, para prefeituras e paga propinas a pastores evangélicos, Aras afirma que só investigaria Bolsonaro após o avanço das investigações. Em entrevista ao JC na manhã deste domingo (27), o procurador-geral disse que não vai "colocar o carro na frente dos bois" e investigar Bolsonaro neste primeiro momento.
Na sexta-feira (25), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta. A investigação foi solicitada por Aras, que percebeu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. No pedido, o procurador-geral não pediu a investigação de Bolsonaro. Até agora, estão na mira do inquérito o inquérito apenas o ministro, servidores do Ministério da Educação (MEC), prefeitos e pastores.
"O que existe na verdade são parlamentares que recorrem ao STF para que o Supremo inste o Procurador-geral a investigar. O Procurador-geral não pode ficar abrindo inquéritos sem ter elementos e indícios suficientes de autoria e materialidade para adotar medidas mais duras. Nós já tivemos um falso Silas Malafaya que tem 270 representações criminais contra diversas autoridades, inclusive um ministro do Supremo. Um outro cidadão aí tem mais 500 representações falsas e por aí vai. O direito de predição é um direito constitucional. Quer dizer, o Procurador-geral não pode jogar fora, na lata do lixo, falsidades. Primeiro precisa averiguar se é falso ou verdadeiro para decidir se vai investigar ou não", justifica.
Desde que assumiu a Procuradoria-Geral em setembro de 2019, Aras vem sendo criticado por negligenciar sua obrigação de investigar as ações do governo federal, graças a seu alinhamento com o presidente Bolsonaro. "Por enquanto nós estamos iniciando as investigações. Então nós só vamos tomar alguma atitude em relação a quem quer que seja no momento em que a investigação estiver avançado. Se formos colocar o carro na frente dos bois, usando uma linguagem bem nordestina, nós vamos correr o risco de nulidades imensas lá na frente. Então eu prefiro que nós hajamos dentro da Constituição e das leis e que uma eventual responsabilização se faça corretamente, sem risco de nulidade" defende.
O escândalo de propinas dentro do MEC era baseado em um "gabinete paralelo", em que pastores evangélicos são acusados de negociar verbas do Ministério da Educação a prefeitos e empresários, em troca de propina em dinheiro e ouro. O ministro Milton Ribeiro também é pastor. Aliados chegaram a pressionar pelo afastamento dele, por meio das férias, para que fosse blindado das acusações, mas será investigado pela PF.
AGENDA NO RECIFE
Nesta segunda-feira (28), Augusto Aras estará no Recife para participar do evento de inauguração do monumento em homenagem ao procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva. Há 40 anos, no dia 3 de março de 1982, ele foi assassinado a tiros quando saía de uma padaria no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda (PE). O crime ocorreu após denúncia contra autoridades e políticos envolvidos no chamado “Escândalo da Mandioca”, esquema de desvio de recursos públicos ocorrido em Floresta, no Sertão de Pernambuco. A cerimônia acontecerá às 13h30, na praça Elinaldo Nem, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro), unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Recife.
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