Com as eleições gerais de 2022 batendo à porta, a Justiça Eleitoral tem feito um grande esforço para convocar e processar inscrições voluntárias de pessoas que atuarão como mesárias em mais de 490 mil seções eleitorais em todo o Brasil. Mas você sabe quais os benefícios que essas quase 2 milhões de pessoas podem ter ao trabalhar em um pleito?
Para começar, quem atua como mesário tem direito a folga pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições, "sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem", diz o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o serviço pode ser usado como critério de desempate para promoção de servidor público, considerando o número de vezes em que ele prestou serviços à Justiça Eleitoral.
O TSE diz, ainda, que ao exercer a função de mesário, o eleitor poderá usar isso com critério de desempate para provimento de cargos, mediante concurso público, no âmbito do Tribunal Eleitoral, se isso estiver previsto no edital do certame.
Há, ainda, benefícios concedidos a mesários que estão cursando o ensino superior. Conforme informações da Justiça Eleitoral, se a instituição de ensino do eleitor é conveniada com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o estudante que trabalhar nas eleições pode ter as horas trabalhadas no pleito convertidas em horas de atividades extracurriculares obrigatórias para a formação.
Os parâmetros utilizados para essa conversão são os seguintes:
• 04 (quatro) horas referentes ao treinamento de Mesário;
• 12 (doze) horas referentes às atividades desenvolvidas para realização do 1º turno;
• 12 (doze) horas referentes às atividades desenvolvidas para realização do 2º turno, se houver.
Inscrição
Quem tiver interesse em se tornar um mesário voluntário pode se inscrever na página do TRE do seu Estado. Para isso, será preciso informar o número do título eleitoral, o nome completo, data de nascimento e os nomes dos pais. No aplicativo e-Título também é possível fazer o cadastro.
De maneira geral, qualquer brasileiro maior de 18 anos e com situação cadastral regular junto à Justiça Eleitoral pode ser mesário, seja convocado ou voluntário. "As exceções são os candidatos, os respectivos cônjuges e parentes até segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades e agentes policiais que exerçam cargo de confiança no Poder Executivo e quem trabalha na Justiça Eleitoral", diz o TSE.
Em um ano eleitoral, os mesários recebem capacitações virtuais que os prepara para as tarefas que serão executadas no dia da eleição. Há a possibilidade, ainda, que os TREs realizem treinamentos presenciais.
"No treinamento, os futuros mesários terão noções sobre o fluxo de votação, os procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também recebem um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação", explica a Justiça Eleitoral, em seu site oficial.
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