PISO SALARIAL

Novo piso dos enfermeiros: saiba como votaram os deputados pernambucanos

A proposta de valor inicial para enfermeiros é de R$ 4.750

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Filipe Farias

Publicado em 04/05/2022 às 21:48 | Atualizado em 04/05/2022 às 22:37
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Isenção de Imposto de renda para parlamentares foi aprovada? Entenda Projeto de Lei - Paulo Sergio / Câmara dos Deputados

Com informações da Estadão Conteúdo

O novo piso dos enfermeiros foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados. Após votação em plenário, a proposta estipulada no PL 2564/20 para o valor mínimo inicial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras será de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

>>> Novo piso dos enfermeiros é aprovado. Quando começa a ser pago? 

>>> Novo piso: técnico em enfermagem é beneficiado com aprovação? 

O PL determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, fica assegurada a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da proposta, informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio, o que pode fazer com que medida não cumpra o prazo de 15 dias úteis para sanção.

Segundo o Ministério da Saúde, o impacto no orçamento com o novo piso salarial da categoria pode chegar a R$ 23 bilhões este ano, e a R$ 25 bilhões a partir de 2023.

Porém, os cálculos apresentados na Câmara dos Deputados são bem mais modestos. O piso deve gerar um custo de até R$ 18 bilhões aos serviços de saúde públicos e privados de acordo com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O texto do Projeto de Lei 2564/20 foi aprovado por 449 votos favoráveis a 12 contra, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra. Todos os deputados pernambucanos presentes no plenário votaram favoráveis a aprovação do novo piso dos enfermeiros.

Deputados de Pernambuco (PE):

  • André de Paula (PSD) - Sim
  • André Ferreira (PL) - Sim
  • Augusto Coutinho (Republicanos) - Sim
  • Carlos Veras (PT) - Sim
  • Daniel Coelho (Cidadania) - Sim
  • Danilo Cabral (PSB) - Sim
  • Eduardo da Fonte (PP) - Sim
  • Felipe Carreras (PSB) - Sim
  • Fernando Coelho Filho (União) - Sim
  • Fernando Monteiro (PP) - Sim
  • Fernando Rodolfo (PL) - Sim
  • Gonzaga Patriota (PSB) - Sim
  • Marília Arraes (PT) - Sim
  • Milton Coelho (PSB) - Sim
  • Ossesio Silva (Republicanos) - Sim
  • Pastor Eurico (PL) - Sim
  • Raul Henry (MDB) - Sim
  • Renildo Calheiros (PCdoB) - Sim
  • Ricardo Teobaldo (Podemos) - Sim
  • Sebastião Oliveira (Avante) - Sim
  • Silvio Costa Filho (Republicanos) - Sim
  • Tadeu Alencar (PSB) - Sim
  • Túlio Gadêlha (Rede) - Sim
  • Wolney Queiroz (PDT) - Sim

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