Romoaldo de Souza

Piso salarial dos enfermeiros pode até ser aprovado, mas proposta caminha para ser vetada por Bolsonaro

Ao longo dos últimos meses, se formou uma sólida aliança contra o projeto, integrada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e as redes hospitalares privadas

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Publicado em 04/05/2022 às 8:42
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Projeto de lei fixa o piso nacional salarial de enfermeiros
Projeto de lei fixa o piso nacional salarial de enfermeiros - Rovena Rosa/Agência Brasil

Sinto dizer, mas o meu comentário de hoje não traz notícias boas para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. O projeto que trata do piso salarial dessas categorias pode até ser aprovado hoje, na Câmara dos Deputados, mas a proposta caminha para ser vetada pelo presidente da República, por absoluta falta de recursos.

Essa história do piso salarial de R$ 4.750, para os enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras ainda esbarra em um problema que é a falta de recursos, ou aquilo que técnicos chamam de "dotação orçamentária". Ao criarem uma despesa, os congressistas precisam dizer de onde o dinheiro vai ser tirado.

Ao longo dos últimos meses, se formou uma sólida aliança contra o projeto, integrada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e as redes hospitalares privadas, que apontam inviabilidade da proposta.

Outra incerteza é quanto ao tamanho da despesa. O Ministério da Saúde informou que o impacto no orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões este ano, e a R$ 25 bilhões a partir de 2023. Os cálculos da Câmara dos Deputados são mais modestos. Acredita-se no Parlamento que serão necessários em torno de R$ 16 bilhões por ano.

Os prefeitos alegam que o Congresso cria despesas para as prefeituras arcarem com a fatura, sem apontar alternativas dizendo de onde será tirado o dinheiro. Os hospitais privados afirmam que a pandemia reduziu a lucratividade do setor. Ou seja, pouca ou quase nenhuma boa vontade para aprovar a medida criando o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Pense nisso!

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