O prefeito do Recife, João Campos (PSB), recorreu às redes sociais após ser acusado pelo jornal Folha de São Paulo de censura no São João da capital pernambucana. A publicação revelou trechos do edital para contratação de artistas que se apresentarão no ciclo junino - onde constam proibições. 

"O Recife defende e pratica a liberdade, não podemos admitir qualquer tipo de censura, ainda mais no que diz respeito à Cultura. O título publicado em matéria da Folha de São Paulo não condiz com a realidade. A Prefeitura do Recife cumpre apenas exigências da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), com vedações, em editais, ao que se entende como propaganda partidária. Manifestações políticas vão muito além disso e jamais sofrerão restrições, enquanto eu for prefeito", publicou o prefeito, como de costume, em seu Instagram. 

A matéria publicada pela Folha deixava claro trecho do documento que dizia não ser "permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política [...], em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral". 

O questionamento, no entanto, deu-se porque, segundo o periódico, a prefeitura não deixou claro o que caracteriza propaganda partidária ou política. O jornal disse ainda ter questionado a prefeitura, mas não ter recebido uma resposta clara. 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Joa?o Campos (@joaocampos)

Caruaru voltou atrás

Após a ampla repercussão em torno do edital de contratação artística que sugeria a proibição de manifestações políticas no São João de Caruaru, a prefeitura do município publicou uma errata na edição desta sexta-feira (29) do seu Diário Oficial:

"Onde se lê: Não serão contratadas atrações artísticas e culturais que expressem conteúdo discriminatório e/ou político de qualquer natureza; Leia-se: Não serão contratadas atrações artísticas e culturais que expressem conteúdo discriminatório de qualquer natureza."

Quem assina é Rubens Junior, presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, que mais cedo enviou um áudio ao JC comentando sobre o caso: "O que há [ou seja, havia], na verdade, é uma recomendação para que os artistas não utilizem o espaço público das suas apresentações, que são pagas com recursos públicos, em uma festa aberta, para se fazer manifestação de política em prol de qualquer candidato", esclareceu. 

Apesar da queixa do prefeito do Recife no Instagram, até a publicação desta matéria, não houve nenhuma comunicação oficial sobre qualquer procedimento adotado quanto ao edital.