Auxílio emergencial para os atingidos pelas chuvas em Pernambuco deve ser aprovado nesta semana

O Auxílio Pernambuco deve ser aprovado nesta semana e está próximo de chegar às pessoas que perderam tudo com as chuvas nas últimas duas semanas no Estado. O Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai ser votado na tarde desta terça-feira (7) e, caso seja aprovado, já será encaminhado nesta quarta-feira (8) ao governador Paulo Câmara (PSB). O benefício emergencial deve transferir R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência.

Se o projeto for aprovado na tarde desta terça-feira (7), o Governo de Pernambuco pretende sancioná-lo com urgência. O valor deve ser transferido diretamente aos municípios, que ficarão encarregados de cadastrar e repassar o auxílio de R$ 1,5 mil aos atingidos pelas chuvas. A parcela única será destinada a famílias que perderam imóveis parcialmente ou totalmente, além de móveis e eletrodomésticos que ficaram inutilizados. Todos os beneficiados devem ter registro no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico).

Os municípios também farão a avaliação dos imóveis de quem será beneficiado pelo projeto estadual. O valor destinado a cada prefeitura leva em consideração o número de inscritos no CADÚnico. Recife e Jaboatão dos Guararapes serão os municípios que receberão mais recursos.

Por enquanto, os municípios estão em fase de cadastramento dos beneficiários do auxílio. O Recife está fazendo busca ativa dos moradores. O prefeito João Campos estima que há 20 mil famílias aptas a receber o auxílio. Elas precisam estar em áreas de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico. 

Em entrevista à TV Jornal, o prefeito afirmou que arcará em 100% se o número de pessoas for acima do estimado previamente pela gestão municipal. "Nós lançamos esse auxílio emergencial, o governo do estado e o recife com a câmara dos vereadores, com 2,5 mil para as famílias atingidas que estão inscritas no cadÚnico e que estão locais de vulnerabilidade social. A gente tem o mapeamento dessas áreas que foram alagadas e a equipe da secretaria de saúde, os agentes comunitários de saúde, que estão fazendo o cadastro família a família. Não precisa as famílias se deslocarem a algum local para fazerem algum cadastro, a prefeitura está indo nesses locais", diz o prefeito, que vai acrescentar R$ 1 mil ao auxílio estadual.

Jaboatão dos Guararapes

Em Jaboatão dos Guararapes, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas, o cadastramento também terá busca ativa. Segundo a prefeitura municipal, as equipes se deslocarão aos locais mais atingidos por alagamentos, enxurradas e deslizamentos de barreiras para identificar os moradores beneficiados. Além disso, identificarão os endereços e farão egistros fotográficos e georreferenciamento para comprovar quais os possíveis beneficiados.

Na terça-feira passada (31), a gestão havia informado que tinha 91 mil pessoas desalojadas no município. Logo depois, esse número caiu para menos da metade. Na última sexta-feira (3), o prefeito Mano Medeiros disse que daria um outro auxílio emergencial no valor de R$ 1.500 que será pago às famílias que foram acolhidas e cadastradas nos 21 abrigos montados pela Prefeitura do Jaboatão, entre os dias 25 de maio e 1º de junho. Os recursos foram retirados do próprio município - à parte do que o Estado vai pagar às famílias.

CAMARAGIBE

Em Camaragibe, quem está à frente do cadastro das famílias desabrigadas e desalojas é a Secretaria de Assistência Social. Desde então, já foram contabilizadas entre 80 e 90 famílias que perderam imóveis, que teriam direito ao auxílio estadual. "Serão atendidos todos os desabrigados e haverá uma avaliação dos desalojados perante parecer da defesa civil e assistência social", disse Anderson Neves, chefe de gabinete.

Além do auxílio estadual, o município oferecerá uma parcela única de R$ 1,2 mil e 6 parcelas de R$ 300 aos desabrigados que estão nos alojamentos municipais. Para os desalojados com parecer técnico, o município também pagará um auxílio aluguel de R$200. Esse público, a prefeitura estima mais de 1 mil famílias desalojadas.

Anderson afirma que a gestão municipal criou um programa com empresas para empregar, pelo menos, uma pessoa de cada núcleo familiar dos desabrigados para terem uma renda depois do término do auxílio pago. "Já temos mais ou menos de 12 famílias providenciando a documentação para serem contratados nessa parceria", afirma.

Olinda

Entramos em contato com a Prefeitura de Olinda, via e-mail, nesta segunda-feira (6) e não obtivemos resposta sobre o cadastramento dos desabrigados e desalojados. De acordo com o projeto na Alepe, serão destinados R$ 11.445.163,19 para o pagamento dos atingidos na cidade. A informação, obtida no site da gestão municipal, é que há 31 desabrigados assistidos na cidade. 

A reportagem está aberta a respostas da Prefeitura de Olinda.