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PISO DA ENFERMAGEM: PEC da Enfermagem é aprovada na comissão especial; veja próximos passos

Deputados aprovaram PEC da enfermagem na comissão especial criada para analisá-la

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Ana Maria Miranda

Publicado em 07/07/2022 às 10:42 | Atualizado em 07/07/2022 às 10:56
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Comissão especial aprovada a PEC da Enfermagem; proposta segue para plenário
Comissão especial aprovada a PEC da Enfermagem; proposta segue para plenário - Reprodução/YouTube Câmara dos Deputados

A PEC da Enfermagem (11/22) foi aprovada na manhã desta quinta-feira (7) na comissão especial criada para analisar a proposta.

O único a votar contra foi o partido Novo, representado pelo líder Tiago Mitraud (MG). O parlamentar aponta que a PEC da Enfermagem terá "efeitos nocivos".

Os deputados aprovaram o parecer da relatora Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentado na última terça-feira (5).

A PEC da Enfermagem não foi votada naquela data porque o deputado Tiago Mitraud pediu vista.

Com isso, há o prazo de duas sessões para que a PEC seja votada, o que aconteceu hoje com o piso da enfermagem.

Próximos passos para o piso da enfermagem

O próximo passo para a PEC 11/22 é a votação em plenário, o que pode acontecer ainda nesta quinta-feira (7). A PEC da Enfermagem está na pauta da sessão do Plenário da Câmara, marcada para as 11h.

Na reunião, também pode ser votada a PEC do Estado de Emergência (1/22), que tramita junto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (15/22).

Se aprovada em plenário, a PEC da Enfermagem, que já foi aprovada no Senado, será promulgada em sessão do Congresso Nacional.

Vale lembrar, no entanto, que para que o piso da enfermagem passe a valer, é preciso que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancione o projeto de lei 2564/20.

Aprovado pelo Congresso em maio, o PL prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

Fontes de financiamento

Outra questão bastante discutida com relação ao piso da enfermagem é a busca de fontes de financiamento para custear a medida.

A relatora da PEC da Enfermagem, Carmen Zanotto, citou a "busca incessante" pelas fontes de custeio e afirmou que, em breve, elas também devem ser votadas pela Casa.

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