O deputado Arthur Lira(Progressistas), presidente da Câmara, encerrou a sessão que poderia votar a PEC Kamikaze ainda nesta quinta-feira (7). Com o adiamento, a medida volta ao Plenário na próxima terça-feira (12).

Ao final da sessão, apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC. lira ficou temerário e adiou a votação. 

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para terça-feira. 

O governo tem pressa para aprovação da medida. Para se ter uma ideia, o relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), leu seu relatório no final da noite de terça-feira (5) e, mesmo com um pedido de vista, que em tese adiaria em duas sessões a volta do texto à discussão, a Câmara atropelou o processo.

A primeira sessão foi realizada ainda na quarta-feira. A segunda foi durante a manhã desta quinta-feira (7), que começou às 6h30 e terminou às 6h31, ou seja, teve duração de apenas um minuto.

O relator manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita as despesas à inflação do ano anterior.

A preocupação do governo são possíveis sanções da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de novos benefícios sociais perto das eleições, por isso, foi incluída também na PEC Kamikaze um estado de emergência nacional.

O que muda com aprovação da PEC Kamikaze?

O texto, já aprovado no Senado, prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês e uma bolsa-taxista de R$ 200, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

Auxílio Brasil: Ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);

Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);

Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);

Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);

Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12% para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina;

Taxistas: Auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas ao custo de R$ 2 bilhões;

Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares