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PISO DA ENFERMAGEM: Votação na Câmara para decidir novo salário dos enfermeiros é adiada. Entenda o que aconteceu

PEC da Enfermagem seria votada na quinta-feira (7) no Plenário da Câmara, mas votação foi adiada

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Ana Maria Miranda

Publicado em 08/07/2022 às 11:01 | Atualizado em 08/07/2022 às 11:09
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Votação da PEC da Enfermagem no Plenário da Câmara dos Deputados foi adiada
Votação da PEC da Enfermagem no Plenário da Câmara dos Deputados foi adiada - MARINA RAMOS/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar para terça-feira (12) a votação do piso salarial da enfermagem.

A PEC da Enfermagem (Proposta de Emenda à Constituição 11/22), que seria votada na quinta (7), deve ser votada em Plenário a partir das 13h55 da próxima terça.

O motivo do adiamento, de acordo com Arthur Lira, foi o quórum baixo. Além da PEC da Enfermagem, também foi adiada a votação da PEC 15/22, que cria o estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos.

Ao final da sessão do plenário dessa quinta-feira (7), apenas 427 (de um total de 513) deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

"Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima", declarou Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.

O adiamento da votação das PECs ocorre em meio à proposta polêmica (PEC 1/22, apensada à PEC 15/22), que libera R$ 41,2 bilhões para gastos do governo federal com auxílios em ano eleitoral.

PEC da Enfermagem é aprovada na comissão especial

Na manhã de quinta-feira (7), a PEC da Enfermagem foi aprovada na comissão especial criada para analisar a proposta.

Os parlamentares aprovaram o parecer da relatora Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentado na última terça-feira (5).

O único deputado a votar contra foi Tiago Mitraud, líder do partido Novo.

O próximo passo para a PEC 11/22 é a votação em plenário, marcada para terça-feira (12).

Se aprovada em plenário, a PEC da Enfermagem, que já foi aprovada no Senado, será promulgada em sessão do Congresso Nacional.

Vale lembrar, no entanto, que para que o piso da enfermagem passe a valer, é preciso que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancione o projeto de lei 2564/20.

Aprovado pelo Congresso em maio, o PL prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

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