O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou as redes sociais nesta sexta-feira (30), para estimular o comparecimento da população no primeiro turno das eleições.
Moraes pediu que todos votem com "paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade".
"Juntos, todas as brasileiras e brasileiros na grande festa da democracia: as eleições gerais de 2022", escreveu.
Moraes estará no TSE, no domingo (2), para acompanhar o andamento da votação e a apuração dos votos. O ministro tem a missão de dirigir o tribunal em uma eleição marcada por episódios de violência política, pela judicialização das campanhas e por ataques que colocam sob suspeita a segurança do processo eleitoral.
Além de Moraes, todos os outros seis ministros do TSE estarão no tribunal para acompanhar a apuração e rebater em conjunto eventuais contestações dos resultados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelas Forças Armadas.
Ontem, durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília, até hoje (1º), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski destacou o valor das urnas eletrônicas para a soberania popular.
"Quero lhes deixar aqui uma mensagem de otimismo, de confiança e de segurança sobre a Justiça Eleitoral, criada em 1932, e integrada por juízas e juízes, servidoras e servidores, com os representantes da cidadania, que são as mesárias e os mesários, que haverão de desempenhar o seu papel e garantir que a democracia impere em nosso país", declarou.
Lewwandowski exaltou as urnas eletrônicas como instrumento de expressão da soberania popular. Ele fez um retrospecto da criação da Justiça Eleitoral, com a Revolução de 1930, e dos motivos que levaram à implantação do sistema eletrônico de votação a partir das Eleições Municipais de 1996. "Desde lá [1932], a Justiça Eleitoral vem se aperfeiçoando e se constitui como o árbitro das eleições", disse ele.
O ministro ressaltou que a Revolução de 1930 foi moralizadora ao se opor "aos costumes deteriorados" da política da época (como o coronelismo, o caciquismo e o voto a bico de pena). Também recordou a anulação das eleições parlamentares no Rio de Janeiro em 1994, quando houve sérios indícios de fraude na apuração dos votos impressos em cédulas de papel no estado.
DEMOCRACIA
Ao receber uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco também exaltou, ontem (30), a democracia e defendeu a urna eletrônica.
A comitiva contou com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os seus 87 participantes de 26 países foram recebidos em uma solenidade no plenário do Senado.
Na sessão solene, Pacheco explicou os pilares democráticos do país, erguidos na Constituição de 1988, representados pelo voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
"A democracia, portanto, é o compromisso inexpugnável do nosso sistema. Dentro dos limites lógicos desse regime, as instituições brasileiras têm trabalhado para aperfeiçoá-lo ainda mais, e a sociedade, a cada ano, reforça sua adesão a ele", disse.
ACOMPANHAMENTO
O TSE transmite, neste domingo (2), a cobertura completa do primeiro turno das Eleições Gerais 2022. Eleitoras e eleitores poderão acompanhar a transmissão, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. As redes sociais oficiais do TSE (TikTok, Kwai, Twitter e Facebook), a TV Justiça e outras 24 emissoras parceiras em todo o Brasil também exibirão a transmissão.
O trabalho se estenderá durante todo o dia, até a finalização e a divulgação dos resultados oficiais. neste primeiro turno das eleições, eleitoras e eleitores de todo o Brasil vão às urnas escolher os representantes do País. Ao todo, cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República.
Pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, a abertura e o fechamento das seções eleitorais ocorrerão ao mesmo tempo nos 26 estados e no Distrito Federal, das 8h às 17h (horário de Brasília).
Este ano, estarão em disputa uma vaga na Presidência da República, 27 nos governos dos estados, 27 no Senado Federal, 513 na Câmara dos Deputados, 1.035 nas Assembleias Legislativas dos estados e 24 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O cargo com a maior concorrência é o de deputado distrital (25,42 candidatos/vaga), seguido pelo de deputado federal (20,72 candidatos/vaga).
SEGURANÇA
O plenário do TSE confirmou, na quinta-feira (29), nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, neste domingo (2).
Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do país que terão apoio de militares para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança do pleito.
Localidades de 11 estados receberão as tropas - Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
De acordo com o Ministério da Defesa, órgão responsável pela logística, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
Em agosto, o Decreto Presidencial 11.172 autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.
Nas eleições de 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares.
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