Com Estadão Conteúdo
O PT protocolou, neste domingo (22), uma representação criminal da bancada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami de Roraima.
O pedido foi feito pelo atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PR).
O documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República é assinado também pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e pede ainda a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
"Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa", diz o pedido de representação.
Os deputados declaram que os povos indígenas yanomami foram "vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região".
Conforme apontam, o objetivo do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. "Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes", pontuam.
Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes.
"Com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas". Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.
O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito neste sábado, 21, uma viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. O chefe do Executivo disse ter visto um "genocídio" cometido pelo governo de Bolsonaro.
LULA FEZ DESABAFO SOBRE OS YANOMAMI
Na manhã deste domingo (22), o presidente Lula (PT) fez um desabafo sobre a situação dos indígenas da etnia Yanomami, em Roraima. O mandatário esteve ontem na região para conferir de perto a denúncia sobre os casos de desnutrição e falta de assistência médica que assola esses brasileiros.
"Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro", disse o presidente.
Lula esteve na região acompanhado de uma comitiva de ministros, incluindo Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Nísia Trindade, da Saúde.
O chefe do Executivo passou cerca de duas horas na Casa de Saúde da zona Rural de Boa Vista. Ele afirmou que levará médicos para a aldeia.
YANOMAMI O QUE ACONTECEU
A situação dos indígenas da etnia Yanomami ganhou repercussão após uma missão do Ministério da Saúde em Roraima, no início desta semana. Os técnicos resgataram crianças e idosos em extrema situação de desnutrição e em vulnerabilidade médica.
Crianças deixaram de ser atendidas e necessitam de suporte alimentar, vacinas e tratamento contra a malária e medicamentos, especialmente contra verminoses. As fotos da situação degradante circularam o mundo.
Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a situação.
O território é alvo de garimpo ilegal, que acarreta mazelas aos mais de 30 mil habitantes da região.
"Precisamos também responsabilizar o governo anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de a gente chegar aqui e encontrar adultos com peso de criança, e crianças em uma situação de pele e osso", disse a ministra Sonia Guajajara.
