Após reunião com secretariado, Raquel Lyra afirma ser "natural" mudanças como a exoneração de comissionados e diz manter os serviços essenciais

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao lado da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), realizou, na manhã desta quarta-feira (4), a primeira reunião com os secretários e secretárias do seu governo.

O encontro ocorreu um dia após a repercussão negativa do Decreto Estadual nº 54.394/2023, que exonera todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada.

"É natural que no momento de transição de governo, chegando um governo novo, os cargos comissionados sejam exonerados. Os serviços essenciais estão mantidos na área de saúde, educação, segurança, sistema penitenciário, e agora é começar o trabalho para o qual eu e Priscila fomos eleitas", afirmou a chefe do Executivo.

Em entrevista rápida aos jornalistas, no Palácio do Campo das Princesas, Raquel também não descartou a possibilidade de publicar novos relacionados a exonerações e assegurou que a reforma administrativa será encaminhada ainda nesta semana a Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Sindicatos representando instituições de vários segmentos do Estado se pronunciaram criticando a medida adotada pela nova gestão estadual, alertando para a paralisação de serviços na área da saúde, segurança, mobilidade e educação.

Na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, houve uma republicação do decreto para incluir as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas.

Ou seja, conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

"O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado", apontou a nota enviada pelo Governo do Estado, momentos antes da reunião com os secretariado. 

Ainda segundo Raquel Lyra, o momento agora é de acomodação, citando como exemplo as mudanças que também estão sendo feitas no âmbito federal com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Os governos estão passando por isso [pelo momento de acomodação], inclusive o governo federal, o governo de outros estados. E é natural que essa mudança que me trouxe até aqui cause uma certa inquietação. O que importa é que sabemos para onde caminhar", completou a governadora. 

CASO A CASO

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, também procurou amenizar os efeitos do decreto que exonera 2.754 servidores comissionados. Ele repisou o discurso de que a medida é algo natural e que ocorre também em governos de continuidade. 

"Naturalmente isso vai se ajustando se algo essencial ficou de fora, mas não é algo específico de Pernambuco. Essa é uma grande oportunidade também para quem é o gestor, que está entrando agora, conhecer a máquina, fazer a escolha dos seus para liderar, porque precisamos montar grandes times à altura dos desafios de Pernambuco", disse Marques. 

Com relação aos servidores cedidos as instituições, órgãos, prefeituras e governos, que precisam se reapresentar a seu cargo de origem no período de cinco dias, conforme mantido pelo decreto republicado, o secretário de Planejamento respondeu de maneira rápida que estes encaminhamentos vão ser coordenados pela Casa Civil, comandada pelo secretário Tulio Vilaça, que já estaria em diálogo com as prefeituras e demais poderes. 

SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO

O Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, coordenado pela CUT-PE, encaminhou a governadora Raquel Lyra, um ofício solicitando uma reunião para que o decreto seja debatido com a categoria. 

"Reconhecemos que faz parte do processo democrático a adequação ao programa da governadora e a autonomia dos poderes, entretanto, é imperativo ressaltar a existência de uma Mesa Estadual de Negociação, hoje uma política de Estado, consolidada na Lei 16.281 de 03 de janeiro de 2018 e instrumento imprescindível no processo negocial entre governo e servidores", aponta o documento, que foi recebido pelo Palácio do Campo das Princesas e está sendo avaliado pela Casa Civil. 

"Nós queremos uma reunião com a governadora a respeito da paralisação que se viu dentro dos órgãos públicos com essa dispensa dos servidores. Existem órgãos que paralisaram porque estão sem recursos humanos, inclusive hoje estamos enfrentando uma dificuldade imensa dentro do Hospital dos Servidores, foi mantido apenas o diretor-geral, mas a parte operacional que lida diariamente o serviço do hospital está paralisada", declarou o presidente do Sindserpe, Renilson Oliveira. 

ENCONTRO FORMAL

Sobre a primeira reunião formal com os 27 secretários e secretárias do seu governo, Raquel Lyra fez questão de reforçar que escolheu "o melhor time para governar Pernambuco". 

"Essa primeira reunião foi um momento de apresentação para que possamos governar juntos. Pernambuco não vai bem. Este time que está aqui montado tem liderança e capacidade técnica e de montar time para que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas para melhor", afirmou Raquel.

Ela também pontuou desafios como superar a pobreza, combater a fome, construir creches, reduzir as filas de exames e cirurgias e garantir um novo sistema de segurança pública, sendo algumas das prioridades de sua administração. 

"Este time está pronto, comprometido e qualificado. Ele vai nos ajudar a reconstruir o nosso estado. Vamos trabalhar em conjunto para superar desafios e escrever uma história de oportunidade e mudança na vida do nosso povo", ratificou a vice-governadora  Priscila Krause.