Presidência da Comissão de Educação gera embate na Alepe

A escolha para ocupar a presidência e vice-presidência das comissões parlamentares continua gerando embates na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta segunda-feira (13), apenas as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Esporte elegeram suas lideranças.

O primeiro colegiado será presidido pelo deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos), e que terá o deputado Abimael Santos (PL), como vice-presidente. A presidência do segundo grupo ficou com o deputado estadual Júnior Tércio (PP), e o deputado João Paulo Costa (PCdoB), como vice.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, também já definiu a presidência e vice-presidência com as deputadas Delegada Gleide ngelo (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil), respectivamente, conforme publicação no Diário Oficial, do último sábado (11).

Os colegiados de Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia, Cidadania e Assuntos Internacionais também se reuniram nesta segunda para a instalação. Entretanto, em virtude da ausência de alguns parlamentares, as eleições para as presidências foram adiadas.

No caso da comissão de Educação, ela será a única das 14 comissões que aguardam por uma definição, em que haverá um “bate-chapa” entre os deputados Waldemar Borges (PSB) e Renato Antunes (PL).

A ausência de membros titulares - neste caso, o deputado Cleiton Collins (PP) não compareceu a reunião - foi interpretada como uma nova manobra do governo Raquel Lyra (PSDB) em não ceder o colegiado considerado relevante para a sua gestão, para um parlamentar da oposição

No dia 28 de fevereiro, durante as negociações para a ocupação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Finanças, Orçamento e Tributação, e Administração Pública, também houve ausência de dois deputados governistas - a deputada Débora Almeida e o deputado Joãozinho Tenório (Patriotas) -, o que acabou no adiamento da eleição para presidente e vice-presidente.

No dia seguinte, foram eleitos os deputados Antônio Moraes (PP) para Justiça, Débora Almeida para Finanças e Joaquim Lira (PV) para Administração - o que teria sido fruto de uma articulação vinda diretamente do Palácio do Campo das Princesas, segundo alguns parlamentares da oposição e da bancada independente.

De acordo com o Regimento Interno, o pleito só pode ser realizado, na primeira convocação, com todos os titulares presentes. Ainda de acordo com a norma, quando isso não ocorrer, a eleição deverá ser convocada para uma outra data, e poderá ocorrer mesmo sem a presença de todos os membros titulares. A nova eleição para a Comissão de Educação está convocada para esta terça-feira (14), às 10h.

O Regimento ainda fala que essa votação poderá ser dispensada por meio de um acordo unânime entre os líderes, assinado pelo presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB).

Segundo informações do Blog de Jamildo, o presidente teria “tomado para si” a responsabilidade de escolher quem comandará a comissão, e há uma indicação favorável pelo deputado socialista Waldemar Borges.

Ainda conforme a publicação do Blog de Jamildo, essa articulação seria um recado para o Executivo sobre sua insatisfação com relação a forma como tem ocorrido essas intervenções em assuntos internos da Casa.

*Com informações da Comunicação da Alepe