Moraes manda PF ouvir Bolsonaro sobre atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as dependências do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso.

O despacho de Moraes foi assinado no âmbito do inquérito que investiga os autores intelectuais e instigadores dos ataques na Praça dos Três Poderes. A apuração se debruça sobre suspeita de crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Moraes considerou que o depoimento do ex-chefe do Executivo é "medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados". A diligência havia sido requerida pela PGR em janeiro, mas o ministro adiou a análise da solicitação em razão de Bolsonaro estar fora do País. O retorno do ex-presidente ao Brasil tornou possível a audiência, segundo o magistrado.

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu para investigar se Bolsonaro incitou os atos golpistas, após pressão da cúpula do Ministério Público Federal. Cerca de 80 procuradores e subprocuradores solicitaram a apuração de possível incitação à perpetração de crimes contra o estado de direito em razão de uma publicação feita no dia 10 de janeiro questionando a eleição da qual saiu derrotado. A postagem foi apagada horas depois.

O Ministério Público Federal ressaltou que a publicação "parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio e de tentativa violenta de abolição do estado de direito", considerando o contexto de ataques sistemáticos feitos pelo ex-presidente ao sistema eletrônico de votação.

Ao requerer que a representação criminal feita pela cúpula da Procuradoria contra Bolsonaro fosse incluída no inquérito sobre os atos golpistas, Carlos Frederico Santos apontou que é necessária a "apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023" pelo ex-presidente. A investigação em questão mira "expositores de teorias golpistas que promoveram a mobilização da massa violenta".