Comissão sabatina ministros e simboliza oposição mais ruidosa a Lula na Câmara

O volume de convites indica a desarticulação política do Palácio do Planalto no momento em que o Congresso monta comissões mistas para a votação de medidas provisórias
Estadão Conteúdo
Publicado em 15/04/2023 às 9:57
Convidado para audiência pública na Câmara dos Deputados, Dino foi emparedado. Sessão terminou em meio a xingamentos Foto: ALLISON SALES/Estadão Conteúdo


A oposição iniciou uma ofensiva para emparedar em comissões do Congresso integrantes do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Esta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou o primeiro alvo em uma demonstração de como os adversários pretendem tratar autoridades da gestão petista. A audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara foi encerrada em meio a bate-boca entre deputados.

Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores de Lula trocaram insultos e palavrões. Depois, foi a vez de o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, enfrentar o mesmo colegiado, dominado pela oposição. Além deles, outros cinco ministros também foram chamados a prestar esclarecimentos na Câmara.

O volume de convites indica a desarticulação política do Palácio do Planalto no momento em que o Congresso monta comissões mistas para a votação de medidas provisórias - de quatro previstas, três foram instaladas. Em colegiados, a oposição confrontará, ainda, Luiz Marinho (Trabalho), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

A série de audiências com auxiliares de Lula foi provocada sem que governistas tentassem barrar a onda de questionamentos a membros do governo em tão curto intervalo de tempo.

A atuação da oposição já foi elogiada por Bolsonaro, assim que chegou ao Brasil, "pelas medidas, pela forma de se comportar". Em meio a solavancos, a articulação política tem recebido críticas de aliados. Deputados de partidos que têm ministros na gestão petista reclamam da atuação do titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Com essa brecha aberta pelo descuido da própria base, Dino teve de falar à oposição sobre a política de Lula em relação às armas - tema caro ao bolsonarismo. O ministro da Justiça foi cobrado pela proibição de novos registros para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) chegou a comparar Lula a Adolf Hitler, Mao Tsé-tung, Josef Stalin e Fidel Castro, no que foi seguido por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Dino protestou. O ministro afirmou que não existe liberdade total no Brasil para porte de armas e, de acordo com ele, do mesmo jeito que o Estado concede o direito, pode tirar.

O clima de conflito foi intenso e o decoro parlamentar foi deixado de lado. A deputada Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, xingou o deputado Duarte Junior (PSB-MA), mandando-o "tomar no c ".

O parlamentar ofendido prometeu representar contra a colega no Conselho de Ética. Duarte Junior, por sua vez, chamou o deputado General Girão (PL-RN) de "velho", o que o fez levantar e seguir em direção ao parlamentar maranhense. "Não me chame de velho", rebateu, com o dedo em riste.

Com a hostilidade crescente, Dino já havia avisado que poderia deixar a sessão. Foi o que fez. Ele interrompeu o depoimento e, quando se levantou para deixar a sala, oposicionistas, em coro, chamaram-no de "fujão".

Na saída, Dino rebateu: "Para cá voltarei quantas vezes forem necessárias. Agora, desde que tenha debate, não esse tumulto. Não tem argumento. Perderam a eleição, querem impor a sua pauta, não vão conseguir".

Após a debandada do ministro, o líder da Oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), defendeu a convocação de Dino, que seria obrigado a comparecer. "A base do governo foi para a comissão para tumultuar em um jogo combinado com o ministro", disse Jordy.

O presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), descartou a convocação, mas disse acreditar que deputados do governo causaram atritos na sessão para forçar o encerramento: "Deputados estavam se peitando. Tive de encerrar a sessão".

No fim de março, Dino participou de audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A sessão prenunciou o embate entre oposição e o governo. Na ocasião, o ministro usou de provocações quando a pauta eram os atos de 8 de janeiro.

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