O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), esteve reunido com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, nesta quarta-feira (28), em João Pessoa.
Na ocasião, o superintendente da Sudene apontou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste como um dos principais instrumentos da autarquia para regionalizar o orçamento federal e estruturar novos projetos em toda a área da autarquia.
Danilo Cabral aproveitou a oportunidade para convidar João Azevedo para participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 10, no Recife. Neste encontro, o colegiado máximo da autarquia vai apresentar as principais diretrizes e propostas para áreas consideradas estratégicas para a região, como desenvolvimento produtivo, inovação, meio ambiente, infraestrutura, entre outros.
“A vinda à Paraíba é cheia de simbolismo para a Sudene. Quem iniciou essa caminhada foi um paraibano, Celso Furtado, que concebeu uma das mais importantes instituições do Nordeste brasileiro. E também viemos reativar o diálogo com o Consórcio Nordeste e com os governadores da região. Queremos todos juntos em defesa da redução das desigualdades e de mais cidadania para o nosso povo”, explicou Danilo Cabral.
Além de apresentar a importância da estruturação de investimentos para projetos locais, a exemplo do Polo Turístico de Cabo Branco, o governador João Azevedo destacou o novo momento para o fortalecimento da Sudene. “É preciso fazer com que os governadores tenham maior participação no processo decisório da instituição”, defendeu Azevedo.
Danilo Cabral também deverá se reunir com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), mas ainda não há data confirmada. Ele optou por iniciar sua primeira agenda à frente da Sudene com o presidente do Consórcio Nordeste - que representa os nove estados da região.
Atualmente, a superintendência tem papel decisório na gestão dos recursos na ordem de R$ 34,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e mais R$ 1 bilhão por meio da linha de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Já através dos incentivos fiscais, um dos mecanismos é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Uma vez enquadradas nos critérios legais e estratégicos para a concessão do incentivo, as empresas utilizam estes recursos para a instalação de um novo empreendimento ou modernização e diversificação de linhas de produção já existentes.
