O Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processos contra cinco senadores e arquivou outros seis nesta quarta-feira (14), após seis anos de inatividade.
Uma das denúncias é contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com grande quantidade de dinheiro em espécie. Ele se afastou por 120 dias, mas retornou ao cargo e agora enfrentará processo no Conselho. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado para relatar o caso.
O senador Jorge Kajuru responderá por dois processos de quebra de decoro, um deles por divulgar gravação com Jair Bolsonaro sobre a CPI da Covid e outro por supostamente divulgar informações falsas sobre parlamentares de Goiás. A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) será a relatora do primeiro caso e Otto Alencar (PSD-BA) do segundo.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) também será investigado por suposta quebra de decoro, após ser denunciado por Joice Hasselmann (PSDB-SP) por ironizar acidente da ex-deputada. O senador Dr. Hiran (PP-RR) será o relator do processo.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), denunciou o senador Cid Gomes por declarações em 2019, quando Gomes chamou Lira de "achacador" e o acusou de práticas ilícitas. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) será relator do caso.
O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) será investigado após denúncia apresentada por Daniel Silveira (PTB-RJ), por criticar Jair Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus. A denúncia foi feita quando Rodrigues foi vice-presidente da CPI da Covid, em 2021. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do caso.
Uma das denúncias contra o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) foi arquivada e outra, relacionada à suposta ligação com milícias, foi adiada. O Conselho de Ética pode determinar advertência e censura, mas caso haja perda temporária do mandato ou cassação, as penas precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado.
CASOS QUE FORAM AQUIVADOS
Seis casos foram arquivados pelo presidente do Conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), por não atenderem aos pré-requisitos necessários para abertura de processos. As petições eram contra os seguintes parlamentares:
- Davi Alcolumbre: o requerimento foi proposto por Wilson Koressawa, que acusava o senador de quebra de decoro parlamentar por cometer "19 crimes de extravio de documentos públicos, 19 crimes de prevaricação, vários atos de improbidade administrativa e de descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores" quando ocupava o cargo de presidente do Senado.
- Jayme Campos: o pedido de investigação foi feito em 2020 pelo antigo partido PROS por suposta agressão do senador a uma pessoa durante entrevista de sua esposa, Lucimar Campos, na ocasião prefeita da cidade de Várzea Grande (MT). O arquivamento foi conduzido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Por Agência Brasil