COMPENSAÇÃO

Congresso aprova R$ 15 bi em compensação por perda de arrecadação de Estados e municípios

A compensação será para todos os estado, ao Distrito Federal e a todos municípios

Imagem do autor
Cadastrado por

Estadão Conteúdo

Publicado em 09/11/2023 às 15:24 | Atualizado em 09/11/2023 às 15:26
Notícia
X

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.

Content Commerce

Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Congresso Nacional aprova PL que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios
Congresso Nacional aprova PL que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios - Leonardo Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS.

O texto original enviado pelo governo previa apenas a liberação de R$ 207,4 milhões para despesas de oito ministérios. Duas semanas depois, porém, o Palácio do Planalto encaminhou uma nova mensagem para que fossem acrescentados R$ 15 bilhões para serem destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Leia Também

O governo usará R$ 8,7 bilhões para compensar as perdas de arrecadação com o ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões serão usados para cobrir as reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto de lei foi o único votado na sessão do Congresso desta quinta-feira e foi aprovado de forma simbólica - ou seja, sem que o voto individual de cada deputado e senador fosse computado. Houve acordo do governo e oposição para que o texto não tivesse resistências e que a transferência aos Estados e municípios fosse facilitada.

 

Tags

Autor