Aconteceu nesta segunda-feira (27) a segunda Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para tratar de assuntos relacionados a implantação da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, de nível superior no Estado. Desta vez o objetivo foi ouvir representantes da APA Aldeia-Beberibe e sociedade civil. O solicitante da reunião foi o deputado estadual Renato Antunes (PL).
No início do encontro o representante da APA e do Fórum socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, apresentou um estudo mostrando alternativas para construção da escola em uma área que não seja de preservação ambiental. As alternativas apresentadas por ele são nas proximidades da área já prevista, mas evitando o desmatamento.
"Que Pernambuco, na forma geral, quer esse empreendimento, e nós, além de querer, nós estamos contribuindo para que ele aconteça, porque nós não manifestamos os nossos desejos, nós manifestamos o resultado do que estudamos, do que apresentamos, do que defendemos. E isso é contribuir com a vinda da escola", destacou.
REUNIÃO COM O MINISTRO JOSÉ MÚCIO
Tejo destacou que o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio, solicitou a realização de exercício para construção de um entendimento. O desenvolvimento teve a participação do General Juarez, os deputados federais Coronel Meira (PL) e Túlio Gadelha (Rede).
"Nós formulamos um conjunto de sugestões com a intenção de colaborar com a construção de um acordo que viabilize a implantação da Escola de Sargentos em Pernambuco, contemplando ganhos socioeconômicos e proteção em meio ambiente. O primeiro passo para a abertura dessa possibilidade foi uma manifestação do Exército no sentido de que retiraria dois equipamentos do local que ele se pretende e deixaria apenas dois", destacou o Herbert Tejo.
Confira algumas decisões sugeridas com esse estudo:
- Transferência das vilas militares para uma área ao longo da estrada Mussurepe a ser adquirida pelo Governo do Estado de Pernambuco;
- Serão mantidos os dois equipamentos, BCS e ESE, nas localizações e respectivas dimensões conforme métodos. Se o Exército conseguir colocar dentro do que a lei estabelece e se situar;
- Haverá uma compensação ambiental. A compensação ambiental a ser executada pelo Exército será de 940 hectares. Se houver o desmatamento, se o desmatamento conseguir a área a ser desmatada, conseguir respeitar a borda de tabuleiro, o quadro florestal, a proposta é que ele seja uma área dez vezes maior do que a que foi desmatada. Então, a compensação ambiental a ser executada pelo Exército será de 940 hectares;
- Mudança de rota para construção do arco metropolitano.
O GOVERNO DO ESTADO NÃO ABRE MÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COM PRESERVAÇÃO
A secretária de meio Ambiente de Pernambuco e coordenadora do grupo de trabalhos criado pelo Estado para debater a construção da Escola, Ana Luiza Ferreira, detalhou que o Governo de Pernambuco não abre mão da conservação ambiental e nem da Escola de Sargentos. O grupo de trabalho reúne 11 secretarias estaduais, o exército, sociedade civil e universidades.
"O governo do Estado não abre mão da preservação e também não abre mão da Escola de Sargentos. Não há quem seja contra esse empreendimento. Acredito que a gente até agora não consegue identificar ninguém, nenhum grupo, nenhuma instituição que seja contra esse empreendimento em Pernambuco. Acho que só os outros estados estão contra esse empreendimento em Pernambuco", disse a secretária.
Sobre o grupo de trabalho Ana Luiza destacou que ele é formado por parceiros de todos os lados: Exército Brasileiro, todas as secretarias, a Sociedade Civil, a Assembleia e a Academia.
EMPREENDIMENTO NECESSÁIO
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que a região precisa da implantação do empreendimento seja para o crescimento ou para sustentabilidade do local ao entorno.
"Do ponto de vista econômico, eu posso dizer com absoluta segurança e tranquilidade, aquela região ali precisa do empreendimento. Do ponto de vista de sustentabilidade, eu posso dizer com absoluta tranquilidade, estamos aqui construindo algo inédito, inédito do ponto de vista da, conseguimos exaurir as possibilidades, conseguimos esticar aquilo que é inicialmente desenhado para construir algo que seja de fato viável", disse o secretário.
"Venho aqui trazer um compromisso de fazer, independente do que seja o resultado da nossa construção coletiva, de fazer funcionar e fazer com que a escola tenha pra cá, esse é o compromisso da área de desenvolvimento econômico daqui de Pernambuco, e continuar debatendo e construindo soluções melhores que respeitem o meio ambiente, mas que principalmente ofereçam dignidade ao povo de Pernambuco", continuou Cavalcanti.
EXCERCITO AFIRMA RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
O General Joarez Alves, gerente de projetos da escola de sargentos do exército, participou da audiência e reconheceu a colaboração de Herbert Tejo com apresentação do projeto. O oficial apresentou o plano do exército na audiência do dia 6 de novembro.
"Tudo aquilo que nós estudamos tudo aquilo, que nós colocamos e pautamos, foi sempre na legalidade. A legalidade é a base desse projeto não quer dizer que por ser legal ter você executado, não quer dizer que o que há esse legalidade que nós temos que fazer daquela maneira. Eu reconheço o que o Herbert Professor Hebert colocou aqui. É no sentido colaborativo e eu entendo assim professor, eu entendo dessa maneira, eu levo dessa maneira a percepção que é no sentido colaborativo e todos aqui que acompanham mais de perto o projeto tem sido testemunhas", destacou.
O general também destacou que o projeto precisará de compensação ambiental com ganhos e que está avaliando a mudança do local que deve ser construída a vila militar com a possibilidade de mudança para o longo da estrada Mussurepe em Paudalho.
PARLAMENTARES
O primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou que a audiência pública tem um papel fundamental nesse projeto. Chamando atenção ainda para o a possível geração de emprego e renda que o empreendimento trará para região.
"Isso tem que ser feito por várias mãos. Alguém serve do lado, alguém serve do outro, e com isso a gente consegue fazer. Aqui a gente está tratando do povo pernambucano, da qualidade de vida do povo pernambucano, também do meio ambiente. Tem que ser tratado com responsabilidade e respeito", destacou o parlamentar.
O deputado federal, Augusto Coutinho (Republicanos), também participou do encontro e pontou a importância do projeto chamando atenção que mais 18 cidades disputavam pela escola, depois três cidades ficaram no embate, duas eram do sul e uma do nordeste.
"Nós tivemos a oportunidade inclusive de mobilizar todos os deputados do nordeste para que a gente referendasse Pernambuco nesse investimento do Exército. É um investimento volumoso de mais de dois bilhões de reais. É um investimento que vai gerar de pessoas em torno da escola, algo em torno de e 6.500 pessoas. O que vai acontecer quando a escola funcionar é que todo ano, só de salário das pessoas que estão envolvidas, eles vão deixar aqui em Pernambuco, nessa região, 210 milhões de reais. É muito dinheiro para fazer aquecer a economia de um estado pobre como é o estado de Pernambuco", disse Coutinho.
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O primeira encontro ocorreu na segunda-feira (6) e foi destinado a apresentação por parte do exercito e do governo de Estado do projeto para a área em que será realizada a construção.
De acordo com o exército apenas 110 hectares do espaço precisará atingir a reserva florestal. Para a recuperação das partes da APA Aldeia Beberibe que serão atingias o exército sugeriu uma compensação ambiental.
PRÓXIMA AUDIÊNCIA
Ao final da reunião do deputado solicitante, Renato Antunes, afirmou que após analisar o resultado das duas audiências poderá propor um novo encontro.
"Após essas duas intensas e produtivas audiências públicas fica a certeza que Pernambuco não vai abrir mão deste importante equipamento para nosso Estado. Ouvimos entidades, órgãos responsáveis e a população. Essa é uma obra que vai transformar a realidade de diversas cidades de Pernambuco e vai melhorar a vida do nosso povo. Temos a certeza que nenhuma lei ambiental ou social será descumprida", disse Antunes.
"Finalizamos essa importante etapa com um saldo positivo e vamos acionar o Governo de Pernambuco e o Governo Federal para prosseguir com o andamento das tratativas que visam a instalação da nova Escola de Sargentos das Armas no território pernambucano", finalizou o parlamentar.