PARLAMENTARES

Congresso marca retorno das atividades legislativas de 2024

A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária

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Estadão Conteúdo

Publicado em 16/01/2024 às 20:31
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O Congresso Nacional convocou para o próximo dia 5 de fevereiro, às 15 horas, a sessão para inaugurar as atividades legislativas após o recesso parlamentar.

PAUTAS DO CONGRESSO

A decisão sobre a medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser tomada apenas depois do retorno dos deputados e senadores a Brasília.

PRIMEIRO SEMESTRE

A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado e propostas que criam regras para o uso da inteligência artificial, às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores.

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