LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Relator do Orçamento diz que se 'surpreendeu' com vetos de Lula
O deputado prevê que haverá um debate para a derrubada dos vetos, mas que este só deve ganhar forma em fevereiro
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Estadão Conteúdo
Publicado em 23/01/2024 às 17:20
| Atualizado em 23/01/2024 às 17:22
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou nesta terça-feira, 23, em entrevista à Globonews, que se "surpreendeu" com os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao mecanismo que relatou. "O que mais me surpreendeu foram os vetos à LDO porque a LDO foi construída no amplo debate", defendeu. Falando em um "festival de vetos", Forte fez críticas à articulação do governo no debate do tema.
O deputado prevê que haverá um debate para a derrubada dos vetos, mas que este só deve ganhar forma em fevereiro. Para ele, a prioridade deve ser a derrubada de outros que não o referente às emendas parlamentares.
"Não vejo brevidade nos vetos dos R$ 5,5 bilhões", disse.
"Foram 35 vetos na LDO, de forma aleatória, e depois a gente conversando com o próprio governo ... foi perceptível que faltou uma interlocução da coordenação do governo com os ministérios, por isso foi esse festival de vetos na LDO", disse o deputado, em crítica à articulação do Executivo.
O DEPUTADO DEFENDEU O DEBATE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DA LOA
Com relação aos vetos na Lei Orçamentária Anual (LOA), Forte afirmou que esses têm uma justificativa "tanto em função da questão inflacionária, que realmente reflete sobre a construção do orçamento, como também do espaço que isso deve ser redefinido ou não", disse. O deputado também defendeu que o debate relacionado ao contingenciamento da LOA possa ser feito no final do ano.
Sobre a influência cada vez maior do legislativo no orçamento, Forte defendeu que a autonomia do Congresso foi "consolidada". Segundo ele, a gerência cada vez maior que os parlamentares têm sobre o orçamento é um modelo que evita os "toma-lá da cá" e que o real problema do governo são as "pautas-bomba" que, segundo ele, "tanto prejudica o Executivo quanto prejudica o Legislativo".
