TRIBUNAL

STF escolhe André Mendonça para a vaga de Moraes no TSE

Após o anúncio do resultado, Mendonça teceu elogios à gestão de Moraes e prometeu imparcialidade

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Estadão Conteúdo

Publicado em 16/05/2024 às 18:18 | Atualizado em 16/05/2024 às 18:19
Desde 2022, André Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto - José Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato de Alexandre de Moraes, em junho.

A eleição é uma formalidade, já que as três cadeiras do TSE reservadas aos ministros do STF são ocupadas por meio de um sistema de rodízio. Na presidência da Corte eleitoral, Moraes será sucedido pela ministra Cármen Lúcia.

Com a saída de Alexandre de Moraes no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça, que já atua no tribunal desde 2022, mas como ministro substituto.

Após o anúncio do resultado, Mendonça garantiu que seu compromisso "com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição". Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, o ministro teceu elogios à gestão de Moraes. "Não posso deixar de consignar expressamente meu respeito, consideração e amizade, mas até mais do que isso, registro a gestão exitosa à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde houveram, por vezes, algumas turbulências, questionamentos, e Vossa Excelência conduziu com muita competência", disse ao colega.

Moraes, por sua vez, felicitou Mendonça e disse ter certeza que ele "vai se apaixonar pelo TSE".

A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

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