Prefeitos se apressam para entregar obras antes de prazo eleitoral

A partir deste sábado (6), prefeitos e demais agentes públicos ficam proibidos de participarem de eventos de entregas de obras públicas

Publicado em 04/07/2024 às 21:50

A partir deste sábado (6) - 3 meses antes do 1º turno das eleições -, os prefeitos e demais agentes públicos ficam proibidos de tomar certas condutas públicas que venham a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, como diz o Art. 73, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997. Uma delas é a proibição dos prefeitos de participarem de eventos de entregas de obras públicas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ficam vedadas por parte de agentes públicos promover nomeações, exonerações e contratações, dentre outras vedações antes das eleições.

A Prefeitura do Recife, por exemplo, já informou em suas redes sociais que os perfis oficiais serão desativados na sexta-feira (5), com o retorno das atividades digitais nas contas da Prefeitura somente após o término do período eleitoral.

Diante dessa normal eleitoral, o prefeito João Campos (PSB), que concorrerá a reeleição, se apressou para apresentar algumas obras antes da proibição. Nesta quinta-feira (4), foram entregues duas obras de contenção de encostas em Dois Unidos, além da inauguração do primeiro Serviço Integrado de Saúde Mental do Recife, no bairro da Boa Vista.

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Já nesta sexta-feira (5), último dia permitido para os agentes públicos participarem de eventos de entregas de obras públicas, João Campos vai inaugurar, às 16h, a 1ª etapa do Parque Tamarineira, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no antigo Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

Em Caruaru

No município de Caruaru, no Agreste do Estado, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que também concorrerá nas eleições municipais, entregou nesta quinta-feira (5) a Clínica de Tratamento Multidisciplinar de Autistas.

Na sexta-feira (6), Rodrigo Pinheiro comparecerá, às 15h, em evento no bairro José Carlos de Oliveira para a assinatura dos contratos de regularização fundiária para os moradores. Às 19h, participará da entrega das escrituras dos moradores do Bairro Deputado José Antônio Liberato.

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