Após a reportagem divulgada pela Folha de São Paulo na noite da última segunda-feira, 13, que denuncia o ministro do STF Alexandre de Moraes por usar a estrutura da Justiça Eleitoral para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros do Governo Federal e aliados do presidente Lula se manifestaram nas redes sociais em defesa de Moraes.
O ministro do STF Flávio Dino, se pronunciou em defesa do colega durante evento sobre a regulamentação das redes sociais. Segundo Dino, Moraes é acusado de “um crime gravíssimo”, que seria “cumprir o seu dever”.
“Nós estamos diante da inusitada situação, em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia. Lecionei direito administrativo por algumas décadas e confesso que me sinto muito impactado por esse questionamento em que o Tribunal Superior Eleitoral exerce o poder de polícia, manda elaborar relatórios, esses relatórios são acostados a autos concretamente existentes e isto é visto como violação de rito. Confesso que, desde ontem à noite até aqui, não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo, preceito, isto viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, iniciou Dino.
“Por isso, ministro Alexandre, sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência e caminhe com essa convicção, de que os procedimentos feitos foram o estrito cumprimento do dever legal. E, por isso mesmo, obviamente, isto perecerá, tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia. Minha solidariedade, meu aplauso desde sempre, saudemos o ministro Alexandre”, concluiu.
Jorge Messias, advogado-geral da União, se manifestou por meio de publicação em sua conta no X, onde elogia a conduta de Moraes, ressaltando que merece “admiração e apoio”.
“O ministro Alexandre de Moraes sempre se destacou por seu compromisso com a justiça e a democracia. Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte. Suas decisões contaram com a fundamentação e regularidade próprias de uma conduta honesta, ética e colaborativa que merece nossa admiração e apoio”, afirmou.
Enquanto Messias defendeu Moraes publicamente, outros ministros preferiram acusar a publicação da Folha de São Paulo de sensacionalismo. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, sugeriu que a publicação faz “comparações indevidas” com a divulgação dos áudios e mensagens da “Vaza Jato”, que envolvia o ex-juiz e deputado federal Sérgio Moro e o Ministério Público.
“Parabéns Dr Messias. Trouxe o saber técnico-jurídico para estancar qualquer sensacionalismo! Alguns fizeram comparações indevidas com irregularidades cometidas por um certo juíz. Mais uma tentativa frustrada de questionar a devida apuração e punição de crimes contra a democracia”, disse, em resposta à publicação de Messias.
Além de Padilha, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira também acusou a Folha de São Paulo de sensacionalismo, afirmando que a matéria “só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”, se referindo ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apoiadores de Lula saem em defesa de Moraes
Nas redes sociais, parlamentares do PT e apoiadores de Lula também saíram em defesa de Moraes. Em sua conta no X, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a acusação é “absolutamente desprovida de base” e defendeu a atuação de Moraes como juiz eleitoral.
“É absolutamente desprovida de base essa acusação de atos "fora do rito" praticados pela Justiça Eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, como qualquer juiz eleitoral, tinha poder de polícia para conduzir investigações, sem rito específico, como estabelece a própria lei. Todos os relatórios do TSE estão nos processos, foram distribuídos a outros órgãos. O barulho da oposição é somente para tumultuar investigações nas quais há provas substantivas dos crimes cometidos por Bolsonaro e seus comandados com o uso descarado da estrutura do Estado”, publicou.
O deputado federal Rogério Correia, vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, também em publicação no X, defendeu Moraes e a atuação do ministro para garantir “a lisura do pleito de 2022 e evitar o golpe bolsonarista”. O mesmo teor da mensagem foi publicado pela deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
“Alexandre de Moraes atuou para evitar crimes eleitorais, garantir a lisura do pleito de 2022 e evitar o golpe bolsonarista anunciado e tentado em 8 de janeiro. Como relator dos inquéritos atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as eleições. “Fora do rito”, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices, mentindo sobre o processo eleitoral, ameaçando as instituições e urdindo um golpe contra a posse de Lula. É a esses golpistas que serve a campanha desencadeada pela Folha de São Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF, quando se aproxima o momento em que Bolsonaro terá de enfrentar a Justiça pelos crimes que cometeu: roubou joias, falsificou cartão de vacina para fugir do país e insuflou golpe contra as urnas. Hj se juntam banqueiros, parlamentares q cometeram crimes e interesses mesquinhos dos magnatas e suas mídias, para enfraquecer o STF e buscar anistiar o inelegível. Não nos iludamos, olho vivo!", afirmou o deputado.
Outro deputado federal a se manifestar foi Zeca Dirceu (PT-PR), afirmando que não há nada demais em troca de provas entre STF e TSE, além de destacar que uma comparação com a Operação Lava-Jato é “estupidez sem tamanho”.
“Sobre os ataques e acusações de hoje, ao ministro Alexandre de Moraes, TSE e STF, só tenho uma coisa a dizer, ou os acusadores apresentam muitoooo mais provas e fatos relevantes, ou já podemos mudar de assunto, não existe nada demais na troca de provas entre STF e TSE. Ahhh, a comparação com a lava jato é de uma estupidez sem tamanho”, disse.