397 candidaturas pernambucanas ainda aguardam decisão da Justiça Eleitoral

Pernambuco somou 16.016 candidaturas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2024, mas, até este domingo (15), 397 postulantes ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral sobre seus pedidos de registro no pleito, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de candidaturas registradas para prefeito e vereador, 15.156 foram deferidas, ou seja, estão com todos os dados e documentações completos, atendendo a todos os requisitos para concorrer no pleito.

No entanto, 43 candidaturas tiveram o pedido de registro deferido, mas há recursos interpostos contra essa decisão. Esses questionamentos podem ter sido apresentados por coligações adversárias ou pelo Ministério Público Eleitoral, por exemplo.

Esses candidatos poderão concorrer normalmente na eleição do dia 6 de outubro e terão os nomes exibidos na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.

Outros 88 candidatos e candidatas de Pernambuco ainda aguardam o julgamento dos registros de candidatura. Ou seja, eles ainda podem ter os pedidos aprovados ou reprovados.

Candidaturas indeferidas e pendentes

Até este domingo, 164 postulantes tiveram suas candidaturas indeferidas pelas Justiça Eleitoral em Pernambuco. Segundo o TSE, essas pessoas não reuniram as condições necessárias para a aceitação do registro de candidatura ou estão vinculadas a um partido, federação ou coligação que também foram indeferidos.

Por terem sido considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, esses nomes não serão exibidos na urna no dia da votação.

Um deles era o candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra (PRD), que ficou inelegível em função de condenações criminais sofridas na Justiça Federal e Estadual. Os outros registros indeferidos foram de 4 candidatos a vice-prefeitos e 159 a vereador.

O partido com maior número de candidaturas indeferidas no estado é o DC, com 19 nomes, seguido pelo MDB, que somou 18 indeferimentos. PT e PSB empatam na terceira posição, com 12 nomes na mesma situação.

Recursos

Outras 265 candidaturas também foram indeferidas pela Justiça, mas entraram com recurso solicitando a revisão da decisão. Nesses casos, o candidato pode seguir em campanha e terá o nome exibido na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.

Desse total, 16 são candidatos ao cargo de prefeito. Entre os casos de maior destaque nessa situação estão os postulantes no Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), e em Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), ambas na Região Metropolitana do Recife.

Outros 248 candidatos na mesma situação estão pleiteando uma vaga nas Câmaras Municipais.

O PSB é o partido que soma mais candidatos com recursos na Justiça, contabilizando 29 postulantes, segundo o relatório do TSE. Na sequência, aparecem o PP com 24 e o Republicanos, com 18.

Um candidato a prefeito, Alberes (PSB), de Riacho das Almas, tem o registro de candidatura classificado como "pendente de julgamento". Isso significa que o pedido inicial de registro ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, "inclusive em decorrência de substituição da candidatura ou anulação de convenção".

Renúncias e falecimentos

Cinco candidatos a vereador em cidades pernambucanas faleceram após terem os registros de candidaturas registrados no Tribunal Superior Eleitoral para o pleito desse ano. Foram eles:

• Alfredo Santana (Republicanos), em Paulista;
• Ivanildo Francisco de Lima, o "Chico Takayama" (MDB), em Moreno;
• José Amauri Soares, o "Zé Amauri" (MDB), em Taquaritinga do Norte;
• José Sebastião da Silva, o "Tião de Dois Leões", em Pombos;
• e José Trajano de Pontes, o "Chico Poeta", em Itambé.

Tião de Dois Leões foi assassinado a tiros no dia 3 de agosto. Os outros candidatos faleceram em decorrência de problemas de saúde. Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm prazo de 10 dias, a partir do registro do óbito, para indicar substitutos no pleito.

Outros 293 candidatos desistiram de concorrer ao pleito e já tiveram suas renúncias homologadas pela Justiça Eleitoral.

Veja a situação das candidaturas em Pernambuco até o domingo (15)

• Total de candidaturas: 16.016
• Candidaturas deferidas: 15.156
• Aguardando julgamento: 88
• Deferidas com recurso: 43
• Indeferidas: 164
• Indeferidas com recurso: 265
• Falecimentos: 5
• Renúncias: 293
• Pedido não conhecido: 1
• Pendente de julgamento: 1