Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

A governadora Raquel Lyra escolheu o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, para ser o novo desembargador do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE).

A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (18) pela governadora, e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Marcos era um dos nomes da lista tríplice do Quinto Constitucional, que foi escolhida em sessão realizada nesta segunda no TJPE. Marcos Carvalho recebeu 47 votos, seguido de Lorena Santos, que somou 40, e Lúcia de Assis, que teve 37.

Para fazer parte da lista, o profissional tem que ser membro do MPPE com mais de 10 anos na carreira ministerial e ter menos de 70 anos de idade.

Marcos vai ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no TJPE.

Quem é Marcos Antônio Matos de Carvalho?

Marcos Carvalho nasceu no Recife e iniciou a carreira, em 1999, como promotor de Justiça em Caruaru, cidade do Agreste do Estado que foi administrada por Raquel Lyra durante dois mandatos.

Ele também passou pelas titularidades das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1992) e Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela ESMAPE/Faculdade Maurício de Nassau (2006). 

Estava no MPPE há mais de 23 anos e também foi assessor da Corregedoria-Geral, de março de 2021 a novembro de 2022. Ele é filho de Sílvio Pessoa, que foi Procurador-geral do Estado nos oito anos do governo Jarbas Vasconcelos.

Como funciona a escolha do desembargador do TJPE?

Candidatura: Procuradores e promotores de Justiça que atendem aos requisitos (como tempo mínimo de exercício) podem se candidatar.

Elaboração da lista sêxtupla: O Conselho Superior do MPPE elabora uma lista com seis nomes escolhidos entre os candidatos.

Envio ao Tribunal de Justiça: A lista sêxtupla é enviada ao TJPE, que a reduziu para uma lista tríplice, ou seja, três nomes.

Escolha pelo governadora: A governadora do Estado escolheu, entre os três indicados, quem ocupará a vaga no Tribunal de Justiça.